SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SÃO JOSÉ, ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA MESMA.
REQUERIMENTO Nº008/2023 AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE JOSÉ WALLAS LISBOA SOUSA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE - MA SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA A RECUPERAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DOS BURACOS NO PERÍMETRO DA RUA SETE DE SETEMBRO ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS ONDE FALTA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE - MA, ESTADO DO MARANHÃO, EM 12 DE MAIO DE 2023. ____________________________________ ____________________________ JOAQUIM VIEIRA LIMA NETO ELIANE CRISTINA LEITE DOS SANTOS VEREADOR VEREADOR
SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE DEPOIS DE ORGANIZADO COM OS MEIOS E ÓRGÃOS CABÍVEIS SEJA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE PREMIAÇÃO ANUAL DOS PROFESSORES E ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE.
SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA A RECUPERAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DOS BURACOS NO PERÍMETRO DA RUA SETE DE SETEMBRO ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS ONDE FALTA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA.
SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA A CRIAÇÃO DA LEI QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS. DENTRE OS OBJETIVOS DA POLÍTICA EDUCACIONAL POSSA CONTEMPLAR: OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS ADEQUADAS ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS, A ATUAÇÃO INTERDISCIPLINAR COMO FERRAMENTA PARA O TRABALHO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS E PADRÃO MÍNIMO PARA FORMAÇÃO ACADÊMICA E CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS, EQUIPES MULTIDISCIPLINARES E ADAPTAÇÃO DO AMBIENTE, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO, ALÉM DO DÉFICIT DE MOBILIDADE, A REALIDADE NEUROSSENSORIAL E O COMPORTAMENTO DO ESTUDANTE.
A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE – MA, ÓRGÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA, É PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ARTIGO 144, §8 REGULAMENTADO PELA LEI FEDERAL 13.022/2014. COM A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL O MUNICÍPIO ASSUME TAMBÉM SUA RESPONSABILIDADE NA SEGURANÇA PÚBLICA, GARANTINDO O DIREITO CONSTITUCIONAL PARA TODOS OS SEUS MUNÍCIPES. ASSIM, TRABALHANDO LADO A LADO COM O GOVERNO DO ESTADO, COOPERANDO DIRETAMENTE COM A HONROSA POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E VISANDO A PROTEÇÃO DOS NORTEMATOENSES E DE MODO ESPECIAL ÀS NOSSAS CRIANÇAS QUE VÊM SOFRENDO UM CLIMA DE TERROR E MEDO EM NOSSAS ESCOLAS. SOLICITAMOS COM URGÊNCIA E PRIORIDADE.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO: CONLAGOS – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DOS LAGOS MARANHENSES.
CRIA O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 004/2023 AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE JOSÉ WALLAS LISBOA SOUSA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE - MA O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, VEM NA FORMA REGIMENTAL DA LEI, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE TRAMITADO E APROVADO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ESTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO DE MATÕES DO NORTE – MA, SR. SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. FELIPE EMANUEL FERREIRA DE SOUSA, O SEGUINTE REQUERIMENTO. SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXAS DE PEDESTRE NA AVENIDA DOUTORA FRANCISCA SAMPAIO. JUSTIFICATIVA AVENIDA DOUTORA FRANCISCA SAMPAIO É UMA DAS AVENIDAS MAIS MOVIMENTADAS DA NOSSA CIDADE, NELA QUE SE LOCALIZAM A CRECHE MUNICIPAL, A ESCOLA JÚLIA FONSECA BARBOSA, A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, DENTRE OUTRAS INSTITUIÇÕES, E TAMBÉM É UMA ROTA DE LIGAÇÃO ENTRE O CENTRO DA CIDADE E OS BAIRROS NOVO TEMPO E CIDADE ALTA, COM ISSO, O GRANDE FLUXO DE PEDESTRES E CONDUTORES DE VEÍCULOS VEM DEIXANDO AVENIDA UM TANTO QUANTO PERIGOSA, NOS ÚLTIMOS ANOS TAMBÉM JÁ FORAM REGISTRADO ALGUNS ACIDENTES, PRÓXIMOS A ESCOLA JÚLIA FONSECA BARBOSA E PRÓXIMO A ASSEMBLÉIA DE DEUS, TENDO EM VISTA TODOS ESSES ACONTECIMENTOS E DE EXTREMA IMPORTÂNCIA A SINALIZAÇÃO DA AVENIDA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, PARA QUE SEJA MAIS PACÍFICO O PROCESSO DE DESLOCAMENTO NAQUELE LOCAL. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE - MA, ESTADO DO MARANHÃO, EM 17 DE MARÇO DE 2023. ____________________________________ GILLAN LICA DA SILVA VEREADOR
SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO LAGO DO COCO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO É DE EXTREMA NECESSIDADE, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE A PROCURA POR ÁGUA DE QUALIDADE TORNA-SE CADA VEZ MAIS INTENSA, O POÇO ARTESIANO SERIA DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA QUE AS FAMÍLIAS DAQUELA COMUNIDADE POSSAM USUFRUIR DE ÁGUA DE QUALIDADE PARA SUPRIR A SUAS NECESSIDADES.
A NOVA REDAÇAO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE- MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS PARA MATÕES DO NORTE.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
EMENTA INSTITUIR A SEMANA DO MAIO AMARELO EM MATÕES DO NORTE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
REQUERIMENTO Nº002/2021 SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA RECUPERAÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA ESTRADA VICINAL ENTRE OS POVOADOS DE PALMEIRAL 1 E BOA ESPERANÇA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE - MA.
REQUERIMENTO Nº016/2021 SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA QUE A (UBS) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO NOVO TEMPO, SEJA COGNOMINADA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VALDENORA BARROS.
REQUERIMENTO Nº015/2021 SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA JUNTO A SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE 3 BUEIROS NA ESTRADA QUE LIGA OS POVOADOS AGRO ALEGRE II E PACHECO
REQUERIMENTO Nº014/2021 SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA JUNTO AS SECRETARIAS E COORDENAÇÕES PERTINENTES. SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA O ABASTECIMENTO DO POVOADO PALMEIRAL II.
REQUERIMENTO Nº013/2021 SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA JUNTO AS SECRETARIAS E COORDENAÇÕES PERTINENTES. SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E BANHEIROS PÚBLICO NA PRAÇA DE EVENTO.
REQUERIMENTO 012/2021 SOLICITA A MANUTENÇÃO E PADRINIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA DRA FRANCISCA SAMPAIO E DA RUA DA IGREJA
REQUERIMENTO Nº011/2021 SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA JUNTO ÀS COORDENADORIAS RESPONSÁVEIS, O INÍCIO DO PROCESSO DE VALORIZAÇÃO DA MULHER NO ESPORTE. OFERTANDO ASSIM MAIS OPORTUNIDADES E COM UMA BOA ESTRUTURA PARA AS MULHERES, COMO CAMPEONATOS, TORNEIOS, CRIAÇÃO DE ESCOLINHAS ESPECÍFICAS E INCENTIVO PARA O FORTALECIMENTO DA MULHER NO ESPORTE.
REQUERIMENTO Nº010/2021 SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA A RESTRUTURAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL E ECONOMIA SOLIDARIA, BEM COMO AQUISIÇÃO DE 20 BARRACAS PADRONIZADAS E BALANÇAS DIGITAL.
REQUERIMENTO Nº009/2021 O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, VEM NA FORMA REGIMENTAL DA LEI, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE TRAMITADO E APROVADO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ESTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO DE MATÕES DO NORTE – MA, SR. SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA, O SEGUINTE REQUERIMENTO. SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE, LOCALIZADA NA ESTRADA VICINAL ENTRE OS POVOADOS PALMEIRAL I E BOA ESPERANÇA I, VISTO QUE O TRÁFEGO ENTRE ESSES POVOADOS ESTÁ DEFINITIVAMENTE COMPROMETIDO DEVIDO A RUPTURA DOS BUEIROS EXISTENTES NA ESTRADA.
OS VEREADORES E VEREADORA ABAIXO ASSINADO, VEM NA FORMA REGIMENTAL DA LEI, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE TRAMITADO E APROVADO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ESTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO DE MATÕES DO NORTE – MA, SR. SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA, O SEGUINTE REQUERIMENTO. SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS PALMEIRAS E DA RUA DO ARAME, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVO TEMPO.
REQUERIMENTO Nº006/2021 SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, TROCAS E REPAROS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POVOADOS BACABEIRA, LAGO DO COCO, SANTO ANTÔNIO, MORADA NOVA E GOMES. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE - MA, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2021.
REQUERIMENTO Nº005/2021 SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA O INÍCIO DO PROCESSO DE REESTRUTURAÇÃO E REATIVAÇÃO DA BANDA MUSICAL DE MATÕES DO NORTE – BAMANO, UM DOS GRANDES ORGULHOS DO NOSSO MUNICÍPIO, A BANDA MUNICIPAL TEVE SEUS TRABALHOS ENCERRADOS NA GESTÃO PASSADA, FINDANDO ASSIM UM CICLO DE JOVENS TALENTOSOS E CAMPEÕES.
REQUERIMENTO Nº003 /2021 AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE JOSÉ WALLAS LISBOA SOUSA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE - MA O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, VEM NA FORMA REGIMENTAL DA LEI, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE TRAMITADO E APROVADO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ESTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO DE MATÕES DO NORTE – MA, SR. SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA, O SEGUINTE REQUERIMENTO. SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE OS RECURSOS RECEBIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE NO ANO DE 2021, SEJAM CONVERTIDOS EM CESTAS BÁSICAS E DISTRIBUÍDOS ÀS FAMÍLIAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATÉ ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
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