ALTERAR OS ARTIGOS 58 E 59 DA LEI MUNICIPAL Nº 088/2009 (ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE) E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO.
Autor: Manoel Custódio dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
"REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NO POVOADO PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO".
Autor: Eliude Jorge Martins Araújo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
"REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA DO PRÉDIO E CONSTRUÇÃO DO MURO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO TEMPO I, NESTA CIDADE."
Autor: Edite Almeida Lopes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEREIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUALMENTE UTILIZADAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS NOVO TEMPO I E II.
Autor: Luís Fernando Dias da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO POVOADO PONTO CERTO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Raimunda Nonata Araujo Cantanhede
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
"INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Manoel Custódio dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA "SALA DO TRABALHADOR RURAL", COM O OBJETIVO DE PRESTAR ORIENTAÇÃO JURÍDICA E PREVIDENCIÁRIA GRATUITA AOS TRABALHADORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO.
Autor: Manoel Custódio dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MATÕES DO NORTE/MA
Autor: Poder Executivo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
"REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Poder Executivo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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