REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DA IGREJA, CONSIDERANDO AS CONDIÇÕES ATUAIS DE CONSERVAÇÃO DA VIA.
Autor: Edite Almeida Lopes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DA IGREJA, CONSIDERANDO AS CONDIÇÕES ATUAIS DE CONSERVAÇÃO DA VIA.
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"SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO DE PROTEÇÃO NA PONTE SOBRE O IGARAPÉ DO NAMBU, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DA VIA.
Autor: Gillan Lica da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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"SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO DE PROTEÇÃO NA PONTE SOBRE O IGARAPÉ DO NAMBU, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DA VIA.
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"SOLICITA MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM O POVOADO SANTA ROSA AO LAGO DO PALMEIRAL E LAGO DA MUQUILA, ALÉM DOS ACESSOS AO POVOADO MARAJÁ II E À ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE".
Autor: Gillan Lica da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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"SOLICITA MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM O POVOADO SANTA ROSA AO LAGO DO PALMEIRAL E LAGO DA MUQUILA, ALÉM DOS ACESSOS AO POVOADO MARAJÁ II E À ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE".
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"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO POVOADO PONTO CERTO, PARA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO XAVIER CORREIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Poder Executivo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO POVOADO PONTO CERTO, PARA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO XAVIER CORREIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 253, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 253, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FLORENTINO ASSUNÇÃO RIBEIRO, LOCALIZADA NO POVOADO CURVA II, NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Poder Executivo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FLORENTINO ASSUNÇÃO RIBEIRO, LOCALIZADA NO POVOADO CURVA II, NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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"REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA PRINCIPAL DO POVOADO COIVARAS".
Autor: Alandeoge Rezende da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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"REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA PRINCIPAL DO POVOADO COIVARAS".
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"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Poder Executivo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DIGNIDADE MENSTRUAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DIGNIDADE MENSTRUAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS VIAS INDICADAS, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS CIDADE ALTA, NOVO TEMPO 1 E 2, BEM COMO NAS AVENIDAS LADO A E LADO B, AVENIDA FRANCISCA SAMPAIO E RUA DAS PALMEIRAS.
Autor: Raimunda Nonata Araujo Cantanhede
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS VIAS INDICADAS, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS CIDADE ALTA, NOVO TEMPO 1 E 2, BEM COMO NAS AVENIDAS LADO A E LADO B, AVENIDA FRANCISCA SAMPAIO E RUA DAS PALMEIRAS.
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REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE, JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE SAÚDE JOSÉ ARAÚJO, NA SEDE DO MUNICÍPIO EM REGIME DE ATENDIMENTO 24 HORAS.
Autor: Edite Almeida Lopes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE, JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE SAÚDE JOSÉ ARAÚJO, NA SEDE DO MUNICÍPIO EM REGIME DE ATENDIMENTO 24 HORAS.
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REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE ECONÔMICA E ADMINISTRATIVA PARA A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, COM OBJETIVO DE FORTALECER A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E CONTRIBUIR COM AS AÇÕES DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Autor: Edite Almeida Lopes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE ECONÔMICA E ADMINISTRATIVA PARA A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, COM OBJETIVO DE FORTALECER A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E CONTRIBUIR COM AS AÇÕES DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
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CRIA O FUNDO DE HONORÁRIOS SUCUMBÊNCIAS E FIXA CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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CRIA O FUNDO DE HONORÁRIOS SUCUMBÊNCIAS E FIXA CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO POVOADO QUILOMBOLA MARAJÁ II.
Autor: Raimunda Nonata Araujo Cantanhede
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO POVOADO QUILOMBOLA MARAJÁ II.
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE-MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE-MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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"REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESTRUTURA FÍSICA E DO GRAMADO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO TEMPO II".
Autor: Edite Almeida Lopes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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"REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESTRUTURA FÍSICA E DO GRAMADO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO TEMPO II".
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"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE-MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Poder Executivo
Fase: 1ª Votação
Situação: Encaminhado às Comissoes Permanentes da Casa
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"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE-MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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CONCEDE A “COMENDA DE HONRA YPÊ AMARELO” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raimunda Nonata Araujo Cantanhede
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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CONCEDE A “COMENDA DE HONRA YPÊ AMARELO” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LEVA AO POVOADO BARRO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Eliane Machado de Araujo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LEVA AO POVOADO BARRO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO.
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ALTERAR OS ARTIGOS 58 E 59 DA LEI MUNICIPAL Nº 088/2009 (ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE) E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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ALTERAR OS ARTIGOS 58 E 59 DA LEI MUNICIPAL Nº 088/2009 (ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE) E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO.
Autor: Manoel Custódio dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO.
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"REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NO POVOADO PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO".
Autor: Eliude Jorge Martins Araújo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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"REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NO POVOADO PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO".
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"REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA DO PRÉDIO E CONSTRUÇÃO DO MURO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO TEMPO I, NESTA CIDADE."
Autor: Edite Almeida Lopes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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"REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA DO PRÉDIO E CONSTRUÇÃO DO MURO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO TEMPO I, NESTA CIDADE."
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REQUEREIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUALMENTE UTILIZADAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS NOVO TEMPO I E II.
Autor: Luís Fernando Dias da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUEREIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUALMENTE UTILIZADAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS NOVO TEMPO I E II.
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REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO POVOADO PONTO CERTO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Raimunda Nonata Araujo Cantanhede
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO POVOADO PONTO CERTO, NESTE MUNICÍPIO.
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"INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Manoel Custódio dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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"INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA "SALA DO TRABALHADOR RURAL", COM O OBJETIVO DE PRESTAR ORIENTAÇÃO JURÍDICA E PREVIDENCIÁRIA GRATUITA AOS TRABALHADORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO.
Autor: Manoel Custódio dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA "SALA DO TRABALHADOR RURAL", COM O OBJETIVO DE PRESTAR ORIENTAÇÃO JURÍDICA E PREVIDENCIÁRIA GRATUITA AOS TRABALHADORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO.
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PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MATÕES DO NORTE/MA
Autor: Poder Executivo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MATÕES DO NORTE/MA
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"REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Poder Executivo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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"REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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