"REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 20/02/2026 08:41:59 | CADASTRADO | AGENTE: JOSÉ WALLAS LISBOA SOUSA | CADASTRADO | |
| 20/02/2026 10:43:45 | LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA | 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA) mais AGENTE: | EM TRAMITAÇÃO | |
| 20/02/2026 10:44:44 | 1ª VOTAÇÃO | 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADA | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
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