PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2026

Informações da matéria
Autor: Poder Executivo
Data: 20/02/2026
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Ementa

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MATÕES DO NORTE/MA

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
20/02/2026 10:25:45 CADASTRADO 
AGENTE: JOSÉ WALLAS LISBOA SOUSA
CADASTRADO   
20/02/2026 10:45:35 LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA  01ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA)  mais
AGENTE:
EM TRAMITAÇÃO   
20/02/2026 10:46:20 1ª VOTAÇÃO  01ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 

Sessão: 01/2026 - EXTRAORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADA

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Descrição Arquivos
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