| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2026 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LEVA AO POVOADO BARRO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. | Eliane Machado de Araujo | 08/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2026 | ALTERAR OS ARTIGOS 58 E 59 DA LEI MUNICIPAL Nº 088/2009 (ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE) E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 17/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2026 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO. | Manoel Custódio dos Santos | 17/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2026 | "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NO POVOADO PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO". | Eliude Jorge Martins Araújo | 20/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2026 | "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA DO PRÉDIO E CONSTRUÇÃO DO MURO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO TEMPO I, NESTA CIDADE." | Edite Almeida Lopes | 20/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2026 | REQUEREIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUALMENTE UTILIZADAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS NOVO TEMPO I E II. | Luís Fernando Dias da Silva | 06/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2026 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO POVOADO PONTO CERTO, NESTE MUNICÍPIO. | Raimunda Nonata Araujo Cantanhede | 06/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | "INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Manoel Custódio dos Santos | 06/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA "SALA DO TRABALHADOR RURAL", COM O OBJETIVO DE PRESTAR ORIENTAÇÃO JURÍDICA E PREVIDENCIÁRIA GRATUITA AOS TRABALHADORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO. | Manoel Custódio dos Santos | 06/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2026 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MATÕES DO NORTE/MA | Poder Executivo | 20/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2026 | "REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Poder Executivo | 20/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |