Uma ferramenta para garantir o atendimento à população com a transparência na gestão
pública e atender às determinações da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 e a Lei
complementar Nº 101.
OUVIDORIA - CRITICAS, DENUNCIAS, DUVIDAS, ELOGIOS E SUGESTÕES
Receitas e despesas
Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)
RECEITAS (ATUAL)
DESPESAS (ATUAL)
RECEITAS (2021 E 2022)
DESPESAS (2021 E 2022)
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS E RECEBIDAS
ORDEM CRONOLÓGICA
Atos, publicações, pessoal, compras e convênios
Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)
FOLHA DE PAGAMENTO
TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO
FOLHA DE PAGAMENTO (ANOS ANTERIORES)
LICITAÇÕES
PUBLICAÇÕES
CONTRATOS
FISCAL DE CONTRATO
DIÁRIAS (ATUAL)
DIÁRIAS (2021 E 2022)
DIÁRIAS (LEGISLAÇÃO E VALORES)
TERCEIRIZADOS
ESTAGIÁRIOS
OBRAS
EDITAIS DE CONCURSOS E SELEÇÕES PUBLICAS
PLANOS ESTRATEGICOS
PARACER PRÉVIO TCE
VEÍCULOS
DECRETOS
PORTARIAS
LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal e Contas públicas
Lei complementar Nº 101 (Transparência)
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO
Legislativo
Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
SOBRE A CÂMARA
VEREADORES
MESA DIRETORA
COMISSÕES LEGISLATIVA
LEGISLATURA
SESSÕES LEGISLATIVA
MATÉRIAS LEGISLATIVA
REGIMENTO INTERNO
PERGUNTAS FREQUENTES FAQ
MAPA DO SITE
VOTAÇÃO NOMINAL (PROJETO DE LEI)
LEIS FEDERAIS
LEIS ESTADUAIS
LEIS MUNICIPAIS
GASTOS PARLAMENTARES (LEGISLATIVO)
VERBA IDENIZATÓRIA (PARLAMENTARES)
REGULAMENTAÇÃO DA LAI
GLOSSÁRIO
DADOS ABERTOS
CONTAS DO LIDER DO PODER EXECUTIVO
ATRICON
Radar Nacional da Transparência Pública
TABELA DE VALORES DAS DIÁRIAS
INFORMAÇÕES DA LGPD
INFORMAÇÕES SOBRE O RADAR
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL
REGULAMENTAÇÃO DA LAI
TABELA VALORES DAS DIÁRIAS
PESQUISA DE SATISFAÇÃO
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
Muito insatisfeito
Pouco insatisfeito
Neutro
Pouco satisfeito
Muito satisfeito
Preencha as informações
O Portal do(a) Câmara Municipal de Matões do Norte utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
