ALTERAR OS ARTIGOS 58 E 59 DA LEI MUNICIPAL Nº 088/2009 (ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE) E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 17/04/2026 12:40:47 | CADASTRADO | AGENTE: JOSÉ WALLAS LISBOA SOUSA | CADASTRADO | |
| 17/04/2026 12:43:19 | LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA | 03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 17 DE ABRIL DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA) mais AGENTE: JOSÉ WALLAS LISBOA SOUSA | EM TRAMITAÇÃO | |
| 17/04/2026 12:44:17 | 1ª VOTAÇÃO | 03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 17 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | EM TRAMITAÇÃO |
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