Câmara Municipal de Matões do Norte

TRANSPARENCIA E TRABALHO

Informações institucionais

Endereço: Av. Dr. Antonio Sampaio, 90 - Centro - CEP: 65468000 - Matões do Norte - Maranhão/MA
Horário: De Segunda a Sexta feira, das 8:00 às 12:00hs
Telefone: (98) 3455-1001
E-mail: camaramatoesdonorte@hotmail.com
Plenário: Plenário Municipal José Raimundo Pires
Quantidade de vereadores: 9
Quantidade de habitantes: 0

Regimento interno Lei orgânica

VEREADOR WALLAS

PRESIDENTE
PUTCHUCA

VICE-PRESIDENTE
ALAN DAS COIVARAS

1º SECRETÁRIO
VEREADOR SINHOZINHO

2º SECRETÁRIO

ADRIANA SOUSA

VEREADOR(A)
ELIANE LEITE

VEREADOR(A)
GESSIVALDO MOTORISTA

VEREADOR(A)
LAN ELETRICISTA

VEREADOR(A)
JOAQUIM DA AGRICULTURA

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
Constituição, Justiça, Legislação, Adminstração, Assuntos Municipais e Redação Final  
Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimonio Municipal  
Educação, Cultura, Saúde, Assistencia Social e Trabalho  
Transporte, Comunicação, Energia e Segurança  
Economia, Agricultura, Comércio e Turismo  
Etica  
Meio Ambiente  
Defesa do Consumidor  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 0012023/2023 12/05/2023
  • REQUERIMENTO Nº008/2023 Ao Exmo. Senhor Presidente José Wallas Lisboa Sousa Presidente da Câmara Municipal de Matões do Norte - Ma Os vereadores abaixo assinado, vem na forma regimental da Lei, requerer de Vossa Excelência, que depois de tramitado e aprovado pelo plenário desta casa Legislativa, este seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito de Matões do Norte – Ma, Sr. Solimar Alves de Oliveira e ao Secretário Municipal de Infraestrutura o Sr. Felipe Emanuel Ferreira de Sousa, o seguinte Requerimento. Solicito de Vossa Excelência a recuperação em caráter de urgência dos buracos no perímetro da rua sete de setembro assim como a construção de sarjetas onde falta para o escoamento de água. Justificativa A rua sete de setembro é a principal rua que liga Matões do Norte a vários povoados como Morro Grande, marajá, Campinho, Santa Rosa, e outros, a trafegabilidade naquela rua encontra-se em uma situação muito precária, devido à falta de manutenção, e as fortes chuvas que vem castigando a nossa cidade nos últimos meses, com isso viemos solicitar a manutenção reparo e recuperação daquela via para uma maior segurança e uma maior trafegabilidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Matões do Norte - MA, Estado do Maranhão, em 12 de maio de 2023.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 001/2023 28/02/2023
  • DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE - /2024 08/01/2023
  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, que a Câmara Municipal de Matões de Norte - MA, não realizou e nem concedeu valor para DIÁRIAS PARA FORA DO PAÍS nos anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua art. 48-A, I, da LC n° 101/00; arts. 3o, incisos I, II, III, IV e V, 7o, incisos VI, e 8o da LAI, art. 37, "caput", da C (princípio da publicidade) e art. 8o, inciso I, "e" do Decreto n° 10.540/20.
LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE - 177/2017 18/05/2017
  • Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Matões do Norte de forma específica.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO - 35/2021 22/11/2021
  • Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 E no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal e dá outras providências.
DECRETO - 01/2020 01/06/2020
  • “Dispõe sobre a licença ao Prefeito Municipal para afastamento para tratamento de saúde.”
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Últimas portarias vinculadas
FISCAL DE CONTRATO - 004/2021 - GABRIEL FERREIRA DE SOUSA 04/01/2021
  • Fiscal de Contrato, Agente: Gabriel Ferreira de Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Matões do Norte
Mais portarias
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