Acordo De Convênios

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5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

DECLARAÇÃO: 2026 19/05/2026

  • A Câmara Municipal de Matões do Norte, nos exercícios de 2022, 2023, 2024, 2025 e até a presente data de 2026 declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não há informações sobre os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas, referentes à competência de JANEIRO A MAIO.

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DECLARAÇÃO: 2026 17/04/2026

  • A Câmara Municipal de Matões do Norte, nos exercícios de 2022, 2023, 2024, 2025 e até a presente data de 2026 declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações disponíveis sobre os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas, referentes à competência de JANEIRO A ABRIL.

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DECLARAÇÃO: 2025 30/10/2025

  • A Câmara Municipal de Matões do Norte, nos exercícios de 2022, 2023, 2024 e 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações disponíveis sobre os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas, referentes à competência de JANEIRO A OUTUBRO.

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