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Foram encontradas 12 registros
Informações atualizadas em: 30/09/2025 - 17:59:17
  • RECONHECE O CRISTIANISMO COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE-MA, VALORIZA O PAPEL SOCIAL DAS IGREJAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO OLARIA.

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, SOLICITO DO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 7 DE SETEMBRO E DEMAIS RUAS NOS PERÍMETROS URBANOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Raimundinha Araújo

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO QUE SEJA OFICIALIZADO O POSTO DE TÁXI QUE FICA EM FRENTE À RUA 7 DE SETEMBRO DENOMINADO B.D.A (BENEDITO DUTRA ARAGÃO)

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA A ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM LOCAL ADEQUADO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DENOMINADA "PRAÇA DA BÍBLIA", COM O OBJETIVO DE CRIAR UM ESPAÇO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA, LAZER, REFLEXÃO E FORTALECIMENTO DE VALORES ÉTICOS E SOCIAIS, ACESSÍVEL A TODA A POPULAÇÃO, SEM QUALQUER RESTRIÇÃO RELIGIOSA.

Autor: Manoel Polvoas

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • "ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS PARA ESCOLA MUNICIPAL FLORENTINO ASSUNÇÃO RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autor: Poder Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE O PROJETO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE-MA PARA O PERÍODO DE 2026-2029.

Autor: Poder Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUEIRO AO PREFEITO SOLIMAR QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE FINANCEIRA PARA CONSTRUIR UMA PRAÇA NO POVOADO PEDRAS.

Autor: Léo das Pedras

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO PEDRAS.

Autor: Léo das Pedras

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA AREIA, LOCALIZADA NO POVOADO SANTO ANTÔNIO, ZONA RURAL DE MATÕES DO NORTE.

Autor: Raimundinha Araújo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INSTITUIR O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – CAEE COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE EM MATÕES DO NORTE.

Autor: Manoel Polvoas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO PEDRAS.

Autor: Léo das Pedras

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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