"INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Manoel Custódio dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA "SALA DO TRABALHADOR RURAL", COM O OBJETIVO DE PRESTAR ORIENTAÇÃO JURÍDICA E PREVIDENCIÁRIA GRATUITA AOS TRABALHADORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO.
Autor: Manoel Custódio dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA QUE SEJA CRIADO E IMPLANTADO O PROGRAMA KIT DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, GARANTINDO QUE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MATÕES DO NORTE-MA DISPONHAM DE UM KIT BÁSICO DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL, CONTENDO ITENS ESSENCIAIS COMO: CURATIVOS E ATADURAS, LUVAS DESCARTÁVEIS, SORO FISIOLÓGICO, GAZE ESTÉRIL, ANTISSÉPTICOS, TERMÔMETRO, TESOURA SEM PONTA, MÁSCARAS DESCARTÁVEIS, ENTRE OUTROS MATERIAIS NECESSÁRIOS AO PRONTO ATENDIMENTO DE PEQUENOS ACIDENTES.
Autor: Manoel Custódio dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, LOCALIZADA NA AVENIDA PRINCIPAL, EM FRENTE À PREFEITURA E À CÂMARA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE - MA, E AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE ESTÁTUA E PLACA EM HOMENAGEM AO SENHOR RAIMUNDO BRANDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Manoel Custódio dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS LÁPIDES DAS PESSOAS QUE FIZERAM PARTE DA HISTÓRIA DE MATÕES DO NORTE, A COMEÇAR PELO NOSSO PRIMEIRO MORADOR E DEMAIS CIDADÃOS QUE CONTRIBUÍRAM SIGNIFICATIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
Autor: Manoel Custódio dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
RECONHECE O CRISTIANISMO COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE-MA, VALORIZA O PAPEL SOCIAL DAS IGREJAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Manoel Custódio dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITA A ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM LOCAL ADEQUADO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DENOMINADA "PRAÇA DA BÍBLIA", COM O OBJETIVO DE CRIAR UM ESPAÇO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA, LAZER, REFLEXÃO E FORTALECIMENTO DE VALORES ÉTICOS E SOCIAIS, ACESSÍVEL A TODA A POPULAÇÃO, SEM QUALQUER RESTRIÇÃO RELIGIOSA.
Autor: Manoel Custódio dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITA O PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADO COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE NO MUNICÍPIO.
Autor: Manoel Custódio dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INSTITUIR O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – CAEE COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE EM MATÕES DO NORTE.
Autor: Manoel Custódio dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
"REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA "CRESCER COM EDUCAÇÃO", COM A FINALIDADE DE VALORIZAR OS NOSSOS GARIS POR MEIO DA EDUCAÇÃO E DA OPORTUNIDADE".
Autor: Manoel Custódio dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REALIZE UM LEVANTAMENTO DE TODAS AS FONTES NATURAIS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, COMO NASCENTES, MINADOUROS E OLHOS D'ÁGUA PARA FINS DE PRESERVAÇÃO E PLANEJAMENTO.
Autor: Manoel Custódio dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITA A INCLUSÃO DO CICLISMO COMO CATEGORIA OFICIAL NOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE.
Autor: Manoel Custódio dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA PATRULHA AGRÍCOLA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS POVOADOS PEDRAS E SÃO FRANCISCO.
Autor: Manoel Custódio dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITA A INCLUSÃO DA EXECUÇÃO DOS HINOS MUNICIPAL E NACIONAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
Autor: Manoel Custódio dos Santos
Fase: Aprovada
Situação: Aprovada
SOLICITA A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO.
Autor: Manoel Custódio dos Santos
Fase: Aprovada
Situação: Aprovada
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