PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2025

Informações da matéria
Autor: MANOEL CUSTÓDIO DOS SANTOS
Data: 17/10/2025
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Ementa

RECONHECE O CRISTIANISMO COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE-MA, VALORIZA O PAPEL SOCIAL DAS IGREJAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
03/10/2025 16:03:46 CADASTRADO 
AGENTE: MANOEL CUSTÓDIO DOS SANTOS
CADASTRADO   
03/10/2025 16:04:03 LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA  12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/02/2025 À 20/12/2025) DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA)  mais
AGENTE: MANOEL CUSTÓDIO DOS SANTOS
EM TRAMITAÇÃO   
03/10/2025 16:04:45 1ª VOTAÇÃO  12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/02/2025 À 20/12/2025) DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MANOEL POLVOAS

VEREADOR(A)

MDB

Autor

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