RECONHECE O CRISTIANISMO COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE-MA, VALORIZA O PAPEL SOCIAL DAS IGREJAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 03/10/2025 16:03:46 | CADASTRADO | AGENTE: MANOEL CUSTÓDIO DOS SANTOS | CADASTRADO | |
| 03/10/2025 16:04:03 | LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA | 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/02/2025 À 20/12/2025) DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA) mais AGENTE: MANOEL CUSTÓDIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO | |
| 03/10/2025 16:04:45 | 1ª VOTAÇÃO | 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/02/2025 À 20/12/2025) DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | EM TRAMITAÇÃO |
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