REQUER QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REALIZE UM LEVANTAMENTO DE TODAS AS FONTES NATURAIS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, COMO NASCENTES, MINADOUROS E OLHOS D'ÁGUA PARA FINS DE PRESERVAÇÃO E PLANEJAMENTO.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 23/05/2025 10:14:47 | CADASTRADO | AGENTE: JOSÉ WALLAS LISBOA SOUSA | CADASTRADO | |
| 05/01/2026 10:17:30 | APROVADA | 06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/02/2025 À 20/12/2025) DE 23 DE MAIO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA) mais AGENTE: MANOEL CUSTÓDIO DOS SANTOS | APROVADA | |
| 05/01/2026 10:19:09 | 1ª VOTAÇÃO | 06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/02/2025 À 20/12/2025) DE 23 DE MAIO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADA |
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