REQUERIMENTO Nº009/2023

REQUERIMENTO Nº008/2023

REQUERIMENTO Nº008/2023
AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE JOSÉ WALLAS LISBOA SOUSA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE - MA
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, VEM NA FORMA REGIMENTAL DA LEI, REQUERER DE VOSSA
EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE TRAMITADO E APROVADO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ESTE SEJA
ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO DE MATÕES DO NORTE – MA, SR. SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA E AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. FELIPE EMANUEL FERREIRA DE SOUSA, O SEGUINTE
REQUERIMENTO.

SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA A RECUPERAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DOS BURACOS NO
PERÍMETRO DA RUA SETE DE SETEMBRO ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS ONDE FALTA PARA O
ESCOAMENTO DE ÁGUA.
JUSTIFICATIVA
A RUA SETE DE SETEMBRO É A PRINCIPAL RUA QUE LIGA MATÕES DO NORTE A VÁRIOS POVOADOS
COMO MORRO GRANDE, MARAJÁ, CAMPINHO, SANTA ROSA, E OUTROS, A TRAFEGABILIDADE NAQUELA RUA
ENCONTRA-SE EM UMA SITUAÇÃO MUITO PRECÁRIA, DEVIDO À FALTA DE MANUTENÇÃO, E AS FORTES CHUVAS
QUE VEM CASTIGANDO A NOSSA CIDADE NOS ÚLTIMOS MESES, COM ISSO VIEMOS SOLICITAR A MANUTENÇÃO
REPARO E RECUPERAÇÃO DAQUELA VIA PARA UMA MAIOR SEGURANÇA E UMA MAIOR TRAFEGABILIDADE.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE - MA, ESTADO DO
MARANHÃO, EM 12 DE MAIO DE 2023.

SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE DEPOIS DE ORGANIZADO COM OS MEIOS E ÓRGÃOS CABÍVEIS SEJA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE PREMIAÇÃO ANUAL DOS PROFESSORES E ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE.

SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA A RECUPERAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DOS BURACOS NO
PERÍMETRO DA RUA SETE DE SETEMBRO ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS ONDE FALTA PARA O
ESCOAMENTO DE ÁGUA.

SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SÃO JOSÉ,
ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA MESMA.

SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA A CRIAÇÃO DA LEI QUE INSTITUI A POLITICA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL,
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E DEFICIÊNCIAS
MÚLTIPLAS. DENTRE OS OBJETIVOS DA POLÍTICA EDUCACIONAL POSSA CONTEMPLAR:
OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS ADEQUADAS ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS, A ATUAÇÃO
INTERDISCIPLINAR COMO FERRAMENTA PARA O TRABALHO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS E PADRÃO
MÍNIMO PARA FORMAÇÃO ACADÊMICA E CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS, EQUIPES
MULTIDISCIPLINARES E ADAPTAÇÃO DO AMBIENTE, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO, ALÉM DO DÉFICIT
DE MOBILIDADE, A REALIDADE NEUROSSENSORIAL E O COMPORTAMENTO DO ESTUDANTE.

A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE
– MA, ÓRGÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA, É PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ARTIGO
144, §8 REGULAMENTADO PELA LEI FEDERAL 13.022/2014. COM A CRIAÇÃO DA GUARDA
MUNICIPAL O MUNICÍPIO ASSUME TAMBÉM SUA RESPONSABILIDADE NA SEGURANÇA PÚBLICA,
GARANTINDO O DIREITO CONSTITUCIONAL PARA TODOS OS SEUS MUNÍCIPES. ASSIM, TRABALHANDO
LADO A LADO COM O GOVERNO DO ESTADO, COOPERANDO DIRETAMENTE COM A HONROSA POLÍCIA
MILITAR, POLÍCIA CIVIL E VISANDO A PROTEÇÃO DOS NORTEMATOENSES E DE MODO ESPECIAL ÀS
NOSSAS CRIANÇAS QUE VÊM SOFRENDO UM CLIMA DE TERROR E MEDO EM NOSSAS ESCOLAS.
SOLICITAMOS COM URGÊNCIA E PRIORIDADE.

CRIA O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO
MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO
DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O
CONSÓRCIO PÚBLICO: CONLAGOS – CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
DOS LAGOS MARANHENSES.

REQUERIMENTO Nº 004/2023
AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE JOSÉ WALLAS LISBOA SOUSA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE - MA
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, VEM NA FORMA REGIMENTAL DA LEI, REQUERER DE VOSSA
EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE TRAMITADO E APROVADO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ESTE SEJA
ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO DE MATÕES DO NORTE – MA, SR. SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA E AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. FELIPE EMANUEL FERREIRA DE SOUSA, O SEGUINTE
REQUERIMENTO.

SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXAS DE
PEDESTRE NA AVENIDA DOUTORA FRANCISCA SAMPAIO.
JUSTIFICATIVA
AVENIDA DOUTORA FRANCISCA SAMPAIO É UMA DAS AVENIDAS MAIS MOVIMENTADAS DA
NOSSA CIDADE, NELA QUE SE LOCALIZAM A CRECHE MUNICIPAL, A ESCOLA JÚLIA FONSECA BARBOSA, A IGREJA
ASSEMBLÉIA DE DEUS, DENTRE OUTRAS INSTITUIÇÕES, E TAMBÉM É UMA ROTA DE LIGAÇÃO ENTRE O CENTRO
DA CIDADE E OS BAIRROS NOVO TEMPO E CIDADE ALTA, COM ISSO, O GRANDE FLUXO DE PEDESTRES E
CONDUTORES DE VEÍCULOS VEM DEIXANDO AVENIDA UM TANTO QUANTO PERIGOSA, NOS ÚLTIMOS ANOS
TAMBÉM JÁ FORAM REGISTRADO ALGUNS ACIDENTES, PRÓXIMOS A ESCOLA JÚLIA FONSECA BARBOSA E PRÓXIMO
A ASSEMBLÉIA DE DEUS, TENDO EM VISTA TODOS ESSES ACONTECIMENTOS E DE EXTREMA IMPORTÂNCIA A
SINALIZAÇÃO DA AVENIDA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, PARA QUE SEJA MAIS
PACÍFICO O PROCESSO DE DESLOCAMENTO NAQUELE LOCAL.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE - MA, ESTADO DO
MARANHÃO, EM 17 DE MARÇO DE 2023.
____________________________________
GILLAN LICA DA SILVA
VEREADOR

SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO LAGO DO
COCO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO É DE EXTREMA NECESSIDADE, LEVANDO
EM CONSIDERAÇÃO QUE A PROCURA POR ÁGUA DE QUALIDADE TORNA-SE CADA VEZ MAIS INTENSA, O POÇO
ARTESIANO SERIA DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA QUE AS FAMÍLIAS DAQUELA COMUNIDADE POSSAM
USUFRUIR DE ÁGUA DE QUALIDADE PARA SUPRIR A SUAS NECESSIDADES.

REQUERIMENTO Nº008/2023

A NOVA REDAÇAO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE- MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS PARA MATÕES DO NORTE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

EMENTA INSTITUIR A SEMANA DO MAIO AMARELO EM MATÕES DO NORTE.

REQUERIMENTO 012/2021 SOLICITA A MANUTENÇÃO E PADRINIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA DRA FRANCISCA SAMPAIO E DA RUA DA IGREJA

REQUERIMENTO Nº002/2021 SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA RECUPERAÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA
ESTRADA VICINAL ENTRE OS POVOADOS DE PALMEIRAL 1 E BOA ESPERANÇA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
MATÕES DO NORTE - MA.

REQUERIMENTO 001/2021 SOLICITA O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA POVOADOS

REQUERIMENTO Nº005/2021 SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA O INÍCIO DO PROCESSO DE REESTRUTURAÇÃO E REATIVAÇÃO DA
BANDA MUSICAL DE MATÕES DO NORTE – BAMANO, UM DOS GRANDES ORGULHOS DO NOSSO MUNICÍPIO, A
BANDA MUNICIPAL TEVE SEUS TRABALHOS ENCERRADOS NA GESTÃO PASSADA, FINDANDO ASSIM UM CICLO DE
JOVENS TALENTOSOS E CAMPEÕES.

REQUERIMENTO Nº016/2021 SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE,
SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA QUE A (UBS) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO NOVO TEMPO,
SEJA COGNOMINADA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VALDENORA BARROS.

REQUERIMENTO Nº015/2021 SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, SOLIMAR ALVES
DE OLIVEIRA JUNTO A SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE 3 BUEIROS NA ESTRADA QUE LIGA OS
POVOADOS AGRO ALEGRE II E PACHECO

REQUERIMENTO Nº014/2021 SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, SOLIMAR ALVES
DE OLIVEIRA JUNTO AS SECRETARIAS E COORDENAÇÕES PERTINENTES. SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA A
PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA O ABASTECIMENTO
DO POVOADO PALMEIRAL II.

REQUERIMENTO Nº013/2021 SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, SOLIMAR ALVES
DE OLIVEIRA JUNTO AS SECRETARIAS E COORDENAÇÕES PERTINENTES. SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E BANHEIROS PÚBLICO NA PRAÇA DE EVENTO.

REQUERIMENTO Nº011/2021 SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE,
SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA JUNTO ÀS COORDENADORIAS RESPONSÁVEIS, O INÍCIO DO PROCESSO DE
VALORIZAÇÃO DA MULHER NO ESPORTE. OFERTANDO ASSIM MAIS OPORTUNIDADES E COM UMA BOA
ESTRUTURA PARA AS MULHERES, COMO CAMPEONATOS, TORNEIOS, CRIAÇÃO DE ESCOLINHAS ESPECÍFICAS
E INCENTIVO PARA O FORTALECIMENTO DA MULHER NO ESPORTE.

REQUERIMENTO Nº010/2021 SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA A RESTRUTURAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR
RURAL E ECONOMIA SOLIDARIA, BEM COMO AQUISIÇÃO DE 20 BARRACAS PADRONIZADAS
E BALANÇAS DIGITAL.