REQUERIMENTO Nº011/2023

SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE DEPOIS DE ORGANIZADO COM OS MEIOS E ÓRGÃOS CABÍVEIS SEJA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE PREMIAÇÃO ANUAL DOS PROFESSORES E ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE.

REQUERIMENTO Nº010/2023

REQUERIMENTO Nº009/2023

REQUERIMENTO Nº008/2023

REQUERIMENTO Nº008/2023 AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE JOSÉ WALLAS LISBOA SOUSA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE - MA OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, VEM NA FORMA REGIMENTAL DA LEI, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE TRAMITADO E APROVADO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, EST ... Veja mais

SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA A RECUPERAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DOS BURACOS NO
PERÍMETRO DA RUA SETE DE SETEMBRO ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS ONDE FALTA PARA O
ESCOAMENTO DE ÁGUA.

SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA A CRIAÇÃO DA LEI QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS. DENTRE OS OBJETIVOS DA POLÍTICA EDUCACIONAL POSSA CONTEMPL ... Veja mais

A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE – MA, ÓRGÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA, É PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ARTIGO 144, §8 REGULAMENTADO PELA LEI FEDERAL 13.022/2014. COM A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL O MUNICÍPIO ASSUME TAMBÉM SUA RESPONSABILIDADE NA SEGURANÇA PÚBLICA, ... Veja mais

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO
DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O
CONSÓRCIO PÚBLICO: CONLAGOS – CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
DOS LAGOS MARANHENSES.

CRIA O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO
MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 004/2023 AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE JOSÉ WALLAS LISBOA SOUSA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE - MA O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, VEM NA FORMA REGIMENTAL DA LEI, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE TRAMITADO E APROVADO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ESTE ... Veja mais

SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO LAGO DO
COCO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO É DE EXTREMA NECESSIDADE, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE A PROCURA POR ÁGUA DE QUALIDADE TORNA-SE CADA VEZ MAIS INTENSA, O POÇO ARTESIANO SERIA DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA QUE AS FAMÍLIAS DAQUELA COMUNIDADE POSSAM USUFRUIR DE ÁGUA DE QUALIDADE PARA SUPRI ... Veja mais

A NOVA REDAÇAO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE- MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS PARA MATÕES DO NORTE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

EMENTA INSTITUIR A SEMANA DO MAIO AMARELO EM MATÕES DO NORTE.

REQUERIMENTO Nº002/2021 SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA RECUPERAÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA
ESTRADA VICINAL ENTRE OS POVOADOS DE PALMEIRAL 1 E BOA ESPERANÇA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
MATÕES DO NORTE - MA.

REQUERIMENTO Nº016/2021 SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE,
SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA QUE A (UBS) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO NOVO TEMPO,
SEJA COGNOMINADA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VALDENORA BARROS.

REQUERIMENTO Nº015/2021 SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, SOLIMAR ALVES
DE OLIVEIRA JUNTO A SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE 3 BUEIROS NA ESTRADA QUE LIGA OS
POVOADOS AGRO ALEGRE II E PACHECO

REQUERIMENTO Nº014/2021 SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA JUNTO AS SECRETARIAS E COORDENAÇÕES PERTINENTES. SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA O ABASTECIMENTO DO ... Veja mais

REQUERIMENTO Nº013/2021 SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, SOLIMAR ALVES
DE OLIVEIRA JUNTO AS SECRETARIAS E COORDENAÇÕES PERTINENTES. SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E BANHEIROS PÚBLICO NA PRAÇA DE EVENTO.

REQUERIMENTO 012/2021 SOLICITA A MANUTENÇÃO E PADRINIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA DRA FRANCISCA SAMPAIO E DA RUA DA IGREJA

REQUERIMENTO Nº011/2021 SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA JUNTO ÀS COORDENADORIAS RESPONSÁVEIS, O INÍCIO DO PROCESSO DE VALORIZAÇÃO DA MULHER NO ESPORTE. OFERTANDO ASSIM MAIS OPORTUNIDADES E COM UMA BOA ESTRUTURA PARA AS MULHERES, COMO ... Veja mais

REQUERIMENTO Nº010/2021 SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA A RESTRUTURAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR
RURAL E ECONOMIA SOLIDARIA, BEM COMO AQUISIÇÃO DE 20 BARRACAS PADRONIZADAS
E BALANÇAS DIGITAL.

REQUERIMENTO Nº009/2021 O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, VEM NA FORMA REGIMENTAL DA LEI, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE TRAMITADO E APROVADO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ESTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO DE MATÕES DO NORTE – MA, SR. SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA, O SEGUINTE RE ... Veja mais

OS VEREADORES E VEREADORA ABAIXO ASSINADO, VEM NA FORMA REGIMENTAL DA LEI, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE TRAMITADO E APROVADO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ESTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO DE MATÕES DO NORTE – MA, SR. SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA, O SEGUINTE REQUERIMENT ... Veja mais