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Lista de matérias

Foram encontradas 60 registros
Informações atualizadas em: 17/11/2025 - 16:56:55
  • SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INSTITUIR O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – CAEE COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE EM MATÕES DO NORTE.

Autor: Manoel Polvoas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE-MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA "CRESCER COM EDUCAÇÃO", COM A FINALIDADE DE VALORIZAR OS NOSSOS GARIS POR MEIO DA EDUCAÇÃO E DA OPORTUNIDADE".

Autor: Manoel Polvoas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO PEDRAS.

Autor: Léo das Pedras

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE TÁXI PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO ENTRE OS POVOADOS PALMEIRAL E BOQUEIRÃO.

Autor: Alan das Coivaras

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PRINCIPAL EM PERÍMETROS ESPECÍFICOS.

Autor: Edite de João Branco

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL DOS TRÊS PODERES.

Autor: Wallas Lisboa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE.

Autor: Raimundinha Araújo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO ONDE SERÃO REALIZADOS OS SEMINÁRIOS, ENCONTROS, REUNIÕES, RECEPÇÕES, EVENTOS DE COLAÇÃO DE GRAU, DENTRE OUTRAS DEMANDAS.

Autor: Raimundinha Araújo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REALIZE UM LEVANTAMENTO DE TODAS AS FONTES NATURAIS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, COMO NASCENTES, MINADOUROS E OLHOS D'ÁGUA PARA FINS DE PRESERVAÇÃO E PLANEJAMENTO.

Autor: Manoel Polvoas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS TÉCNICAS E CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA.

Autor: Lan Eletricista

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITA A PADRONIZAÇÃO COM O BRASÃO DO MUNICÍPIO A NOMENCLATURA DOS POVOADOS EM SUAS RESPECTIVAS ENTRADAS.

Autor: Raimundinha Araújo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO COIVARAS.

Autor: Alan das Coivaras

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITA A INCLUSÃO DO CICLISMO COMO CATEGORIA OFICIAL NOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE.

Autor: Manoel Polvoas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DESVINCULADA DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA.

Autor: Poder Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA PATRULHA AGRÍCOLA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS POVOADOS PEDRAS E SÃO FRANCISCO.

Autor: Manoel Polvoas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITA UMA ESCOLA NO POVOADO PACAS.

Autor: Alan das Coivaras

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NO POVOADO PEDRAS.

Autor: Léo das Pedras

Fase: Aprovada

Situação: Aprovada

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO BARRO BRANCO.

Autor: Eliane Nunes

Fase: Aprovada

Situação: Aprovada

  • SOLICITA UM TRANSPORTE ESPECÍFICO PARA CRIANÇAS PORTADORAS DA SÍNDROME DO ESPECTRO AUTISTA.

Autor: Edite de João Branco

Fase: Aprovada

Situação: Aprovada

  • SOLICITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA ALEXANDRE BEZERRA FREITAS.

Autor: Edite de João Branco

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SÃO JOSÉ.

Autor: Luís Fernando

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO POVOADO AGRO ALEGRE II.

Autor: Wallas Lisboa

Fase: Aprovada

Situação: Aprovada

  • SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO, ASSIM COMO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA CAEMA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Autor: Luís Fernando

Fase: Aprovada

Situação: Aprovada

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CIDADE ALTA AO LADO DA ESCOLA DO ENSINO MÉDIO.

Autor: Raimundinha Araújo

Fase: Aprovada

Situação: Aprovada

  • SOLICITA A INCLUSÃO DA EXECUÇÃO DOS HINOS MUNICIPAL E NACIONAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

Autor: Manoel Polvoas

Fase: Aprovada

Situação: Aprovada

  • SOLICITA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SETE DE SETEMBRO E QUE SEJA INCLUÍDA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E SINALIZAÇÃO ATÉ A CABECEIRA DA PONTE DO IGARAPÉ DAS QUEIMADAS.

Autor: Raimundinha Araújo

Fase: Aprovada

Situação: Aprovada

  • CRIA O DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE.

Autor: Wallas Lisboa

Fase: Aprovada

Situação: Aprovada

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO POVOADO PRIMAVERA.

Autor: Léo das Pedras

Fase: Aprovada

Situação: Aprovada

  • SOLICITA A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO.

Autor: Manoel Polvoas

Fase: Aprovada

Situação: Aprovada

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