Data: 30/10/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Matões do Norte, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão na competência de OUTUBRO.

Exercício: 2025

Data: 05/09/2024

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, que a Câmara Municipal de Matões do Norte – MA, não possui LICITANTES OU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE, de acordo com a legislação vigente, nos anos de 2021 a 2024.

Exercício: 2024