Alterar os artigos 58 e 59 da Lei Municipal nº 088/2009 (Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério da Rede de Ensino Público Municipal de Matões do Norte) e dar outras providências.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de implantação e regularização de extintores de incêndio em todos os prédios públicos do município, com atenção especial às unidades escolares do município.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
"Requeiro ao Prefeito Municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização da reforma do prédio da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Povoado Pedras, neste município".
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
"Requeiro ao Prefeito Municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização da reforma do prédio e construção do muro da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Bairro Novo Tempo I, nesta cidade."
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requereiro ao prefeito municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização da substituição das lâmpadas atualmente utilizadas no sistema de iluminação pública nos bairros Novo Tempo I e II.
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro ao prefeito municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização da reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do povoado Ponto Certo, neste município.
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
"Institui diretrizes para a política municipal de incentivo e valorização da doação voluntária de sangue no município de Matões do Norte - MA e dá outras providências."
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro ao prefeito municipal que verifique a possibilidade de criação da "Sala do Trabalhador Rural", com o objetivo de prestar orientação jurídica e previdenciária gratuita aos trabalhadores rurais e agricultores familiares do município.
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Matões do Norte/MA
Sessão: 01/2026 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
"Reajusta o vencimento base dos professores pertencentes ao quadro dos profissionais do Magistério da Educação Básica do município de Matões do Norte/MA e dá outras providências".
Sessão: 01/2026 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre autorização para contratação pelo Poder Executivo Municipal de profissionais temporários, por 12 (doze) meses, a fim de preencher funções indispensáveis, em caráter provisório e de excepcional interesse público e dá outras providências.
Sessão: 16/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Estima a receita e fixa a despesa do município de Matões do Norte/MA para o exercício financeiro de 2026.
Sessão: 16/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro ao prefeito municipal que verifique a viabilidade financeira para que seja criado e implantado o programa Kit de Primeiros Socorros nas escolas municipais, garantindo que todas as unidades escolares da rede pública de ensino de Matões do Norte-MA disponham de um kit básico de atendimento emergencial, contendo itens essenciais como: curativos e ataduras, luvas descartáveis, soro fisiológico, gaze estéril, antissépticos, termômetro, tesoura sem ponta, máscaras descartáveis, entre outros materiais necessários ao pronto atendimento de pequenos acidentes.
Sessão: 15/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
"Requeiro ao prefeito Solimar que verifique a viabilidade financeira para realizar serviços de substituição das atuais lâmpadas do sistema de iluminação pública do povoado Coivaras por luminárias de LED."
Sessão: 15/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro ao prefeito municipal a criação de um espaço reservado, ou pontos fixos, no Balneário Pôr do Sol, destinado às artesãs e aos artesãos do município para a comercialização de seus produtos e itens confeccionados artesanalmente.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que verifique a viabilidade financeira para implantação do sistema de iluminação do Estádio Municipal Tiago Ferreira.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
"Altera a Lei Municipal nº 235, de 15 de dezembro de 2023 (Lei de Reestruturação da Administração Pública do município de Matões do Norte) e dá outras providências."
Sessão: 01/2025 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro ao Prefeito Municipal que encaminhe projeto de lei transformando a atual coordenação municipal de políticas para as Mulheres e Direitos humanos em Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e Direitos Humanos.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro ao Prefeito Municipal a instalação de placas de identificação nas lápides das pessoas que fizeram parte da história de Matões do Norte, a começar pelo nosso primeiro morador e demais cidadãos que contribuíram significativamente para o desenvolvimento do município.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro que o prefeito municipal interceda junto aos governos estadual e federal, com vistas à viabilização de recursos destinados à perfuração de um poço artesiano, construção de reservatório e implantação da rede de distribuição de água no povoado Lagoa, neste município de Matões do Norte.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro ao Prefeito Municipal que encaminhe o projeto de lei transformando a atual Coordenação Municipal de Promoção da Igualdade Racial em Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que verifique a viabilidade da construção de um chafariz público no final da Rua das Palmeiras, localizada na divisa entre os bairros Cidade Alta e Novo Tempo I, com água potável para atender às necessidades básicas de consumo das famílias residentes naquela região
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro ao prefeito municipal que verifique a viabilidade financeira e administrativa para a construção de uma areninha no bairro Olaria.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Matões do Norte, estado do Maranhão, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita envio de Projeto de Lei ao Executivo Municipal para instituir o Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE como política pública permanente em Matões do Norte.
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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