Data: 19/08/2024
Descrição: Considerando o Regimento Interno da Câmara Municipal de Matões do Norte e todas as suas diretrizes específicas que embasam a funcionalidade do orgão legislaOvo, venho através deste com a seguinte declaração: Declaro, para os devidos fins, que a Camara Municipal de Matões do Norte Ma em seus atos administraOvos, não realizou Processo SeleOvo no exercício de 2024. Logo, não existem dados a serem publicados.
Exercício: 2024