DISPÕE SOBRE O PROJETO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE-MA PARA O PERÍODO DE 2026-2029.
O Projeto do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2026-2029 do Município de Matões do Norte-MA é essencial para garantir o planejamento e a execução de políticas públicas eficientes e eficazes. Por meio deste instrumento, será possível estabelecer metas e diretrizes para o desenvolvimento sustentável da cidade, promovendo melhorias na qualidade de vida da população e na gestão dos recursos públicos. Assim, o PPA se mostra como uma ferramenta fundamental para garantir a continuidade e aperfeiçoamento das ações governamentais em benefício do município.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 19/09/2025 09:51:02 | CADASTRADO | AGENTE: JOSÉ WALLAS LISBOA SOUSA | CADASTRADO | |
| 19/09/2025 11:56:56 | 1ª VOTAÇÃO | 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/02/2025 À 20/12/2025) DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 19/09/2025 15:47:25 | LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA | 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/02/2025 À 20/12/2025) DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA) mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 03/10/2025 15:11:50 | 1ª VOTAÇÃO | 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/02/2025 À 20/12/2025) DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADA |
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