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SESSÃO ORDINÁRIA: 11/2025

Informações da sessão
Data: 19/09/2025
Status:

Descrição
11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/02/2025 À 20/12/2025) DE 19 DE SETEMBRO DE 2025

VOTAÇÃO DA ATA Nº 10/2025 19/09/2025

  • ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE-MA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

JOSÉ WALLAS LISBOA SOUSA (WALLAS LISBOA)

1º SECRETÁRIO

ALANDEOGE REZENDE DA SILVA (ALAN DAS COIVARAS)

2º SECRETÁRIO

RAIMUNDA NONATA ARAUJO CANTANHEDE (RAIMUNDINHA ARAÚJO)

VICE-PRESIDENTE

EDITE ALMEIDA LOPES (EDITE DE JOÃO BRANCO)

VEREADOR(A)

ELIANE MACHADO DE ARAUJO (ELIANE NUNES)

VEREADOR(A)

ELIUDE JORGE MARTINS ARAÚJO (LÉO DAS PEDRAS)

VEREADOR(A)

GILLAN LICA DA SILVA (LAN ELETRICISTA)

VEREADOR(A)

LUÍS FERNANDO DIAS DA SILVA (LUÍS FERNANDO)

VEREADOR(A)

MANOEL CUSTÓDIO DOS SANTOS (MANOEL POLVOAS)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 007/2025 19/09/2025

  • DISPÕE SOBRE O PROJETO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE-MA PARA O PERÍODO DE 2026-2029.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 008/2025 19/09/2025

  • "ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS PARA ESCOLA MUNICIPAL FLORENTINO ASSUNÇÃO RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 009/2025 19/09/2025

  • ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 059/2007 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE), PARA FIXAR A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN INCIDENTE SOBRE SERVIÇOS LOTÉRICOS E SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS CREDENCIADAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 010/2025 19/09/2025

  • "CRIA O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 011/2025 19/09/2025

  • "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 012/2025 19/09/2025

  • "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 034/2025 19/09/2025

  • REQUEIRO AO PREFEITO SOLIMAR QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE FINANCEIRA PARA CONSTRUIR UMA PRAÇA NO POVOADO PEDRAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Eliude Jorge Martins Araújo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 007/2025 19/09/2025

  • DISPÕE SOBRE O PROJETO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE-MA PARA O PERÍODO DE 2026-2029.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 008/2025 19/09/2025

  • "ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS PARA ESCOLA MUNICIPAL FLORENTINO ASSUNÇÃO RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 009/2025 19/09/2025

  • ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 059/2007 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE), PARA FIXAR A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN INCIDENTE SOBRE SERVIÇOS LOTÉRICOS E SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS CREDENCIADAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 010/2025 19/09/2025

  • "CRIA O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 011/2025 19/09/2025

  • "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 012/2025 19/09/2025

  • "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 034/2025 19/09/2025

  • REQUEIRO AO PREFEITO SOLIMAR QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE FINANCEIRA PARA CONSTRUIR UMA PRAÇA NO POVOADO PEDRAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Eliude Jorge Martins Araújo

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