"Dispõe sobre a política Municipal de Saneamento Básico, Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências".
Sessão: 08/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
"Requeiro ao Prefeito Municipal que verifique a viabilidade financeira para realizar serviços de construção de lombadas (quebra-molas) na rua principal do povoado Coivaras".
Sessão: 08/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a instituição do Programa Dignidade Menstrual nas instituições de ensino públicas do Município de Matões do Norte-MA e dá outras providências.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro ao Prefeito Municipal que verifique a viabilidade financeira para a construção de quebra-molas nas vias indicadas, especialmente nos bairros Cidade Alta, Novo Tempo 1 e 2, bem como nas avenidas lado A e lado B, avenida Francisca Sampaio e Rua das Palmeiras.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro ao Prefeito Municipal que busque, junto ao Ministério da Saúde, a captação de recursos financeiros destinados à implantação do funcionamento do Centro de Saúde José Araújo, na sede do município em regime de atendimento 24 horas.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro ao prefeito municipal a realização de estudos de viabilidade econômica e administrativa para a criação da Guarda Municipal de Matões do Norte, com objetivo de fortalecer a proteção do patrimônio público e contribuir com as ações de segurança no âmbito do município.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Cria o Fundo de Honorários Sucumbências e fixa critérios para o rateio dos honorários de sucumbência aos procuradores do Município de Matões do Norte e dá outras providências.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitação de implantação de rede de energia elétrica no povoado Quilombola Marajá II.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do município de Matões do Norte-MA, para o exercício de 2027 e dá outras providências.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
"Requeiro ao prefeito municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização de serviços de reforma da estrutura física e do gramado de futebol localizado no Bairro Novo Tempo II".
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede a “Comenda de Honra Ypê Amarelo” no âmbito da Câmara Municipal de Matões do Norte e dá outras providências.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro ao Prefeito Municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização de obras de recuperação da estrada vicinal que leva ao povoado Barro Branco, neste município.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Alterar os artigos 58 e 59 da Lei Municipal nº 088/2009 (Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério da Rede de Ensino Público Municipal de Matões do Norte) e dar outras providências.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de implantação e regularização de extintores de incêndio em todos os prédios públicos do município, com atenção especial às unidades escolares do município.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
"Requeiro ao Prefeito Municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização da reforma do prédio da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Povoado Pedras, neste município".
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
"Requeiro ao Prefeito Municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização da reforma do prédio e construção do muro da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Bairro Novo Tempo I, nesta cidade."
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requereiro ao prefeito municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização da substituição das lâmpadas atualmente utilizadas no sistema de iluminação pública nos bairros Novo Tempo I e II.
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro ao prefeito municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização da reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do povoado Ponto Certo, neste município.
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
"Institui diretrizes para a política municipal de incentivo e valorização da doação voluntária de sangue no município de Matões do Norte - MA e dá outras providências."
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro ao prefeito municipal que verifique a possibilidade de criação da "Sala do Trabalhador Rural", com o objetivo de prestar orientação jurídica e previdenciária gratuita aos trabalhadores rurais e agricultores familiares do município.
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Matões do Norte/MA
Sessão: 01/2026 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
"Reajusta o vencimento base dos professores pertencentes ao quadro dos profissionais do Magistério da Educação Básica do município de Matões do Norte/MA e dá outras providências".
Sessão: 01/2026 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre autorização para contratação pelo Poder Executivo Municipal de profissionais temporários, por 12 (doze) meses, a fim de preencher funções indispensáveis, em caráter provisório e de excepcional interesse público e dá outras providências.
Sessão: 16/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Estima a receita e fixa a despesa do município de Matões do Norte/MA para o exercício financeiro de 2026.
Sessão: 16/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro ao prefeito municipal que verifique a viabilidade financeira para que seja criado e implantado o programa Kit de Primeiros Socorros nas escolas municipais, garantindo que todas as unidades escolares da rede pública de ensino de Matões do Norte-MA disponham de um kit básico de atendimento emergencial, contendo itens essenciais como: curativos e ataduras, luvas descartáveis, soro fisiológico, gaze estéril, antissépticos, termômetro, tesoura sem ponta, máscaras descartáveis, entre outros materiais necessários ao pronto atendimento de pequenos acidentes.
Sessão: 15/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
"Requeiro ao prefeito Solimar que verifique a viabilidade financeira para realizar serviços de substituição das atuais lâmpadas do sistema de iluminação pública do povoado Coivaras por luminárias de LED."
Sessão: 15/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro ao prefeito municipal a criação de um espaço reservado, ou pontos fixos, no Balneário Pôr do Sol, destinado às artesãs e aos artesãos do município para a comercialização de seus produtos e itens confeccionados artesanalmente.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que verifique a viabilidade financeira para implantação do sistema de iluminação do Estádio Municipal Tiago Ferreira.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
"Altera a Lei Municipal nº 235, de 15 de dezembro de 2023 (Lei de Reestruturação da Administração Pública do município de Matões do Norte) e dá outras providências."
Sessão: 01/2025 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro ao Prefeito Municipal que encaminhe projeto de lei transformando a atual coordenação municipal de políticas para as Mulheres e Direitos humanos em Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e Direitos Humanos.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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