SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO POVOADO QUILOMBOLA MARAJÁ II.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE-MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO DE HONORÁRIOS SUCUMBÊNCIAS E FIXA CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE ECONÔMICA E ADMINISTRATIVA PARA A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, COM OBJETIVO DE FORTALECER A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E CONTRIBUIR COM AS AÇÕES DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE, JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE SAÚDE JOSÉ ARAÚJO, NA SEDE DO MUNICÍPIO EM REGIME DE ATENDIMENTO 24 HORAS.

SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO POVOADO QUILOMBOLA MARAJÁ II.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE-MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO DE HONORÁRIOS SUCUMBÊNCIAS E FIXA CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE ECONÔMICA E ADMINISTRATIVA PARA A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, COM OBJETIVO DE FORTALECER A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E CONTRIBUIR COM AS AÇÕES DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE, JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE SAÚDE JOSÉ ARAÚJO, NA SEDE DO MUNICÍPIO EM REGIME DE ATENDIMENTO 24 HORAS.