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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2023
  • REQUERIMENTO Nº011/2023
23/06/2023     JOSÉ WALLAS LISBOA SOUSA        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2023/2023
  • SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE DEPOIS DE ORGANIZADO COM OS MEIOS E ÓRGÃOS CABÍVEIS SEJA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE PREMIAÇÃO ANUAL DOS PROFESSORES E ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE.
23/06/2023     JOSÉ WALLAS LISBOA SOUSA        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2023
  • REQUERIMENTO Nº010/2023
26/05/2023     GILLAN LICA DA SILVA        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2023
  • REQUERIMENTO Nº009/2023
26/05/2023     GILLAN LICA DA SILVA        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2023/2023
  • SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA A RECUPERAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DOS BURACOS NO
    PERÍMETRO DA RUA SETE DE SETEMBRO ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS ONDE FALTA PARA O
    ESCOAMENTO DE ÁGUA.
12/05/2023     ELIANE CRISTINA LEITE DOS SANTOS        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2023
  • REQUERIMENTO Nº008/2023
12/05/2023            
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2023
  • REQUERIMENTO Nº008/2023
    AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE JOSÉ WALLAS LISBOA SOUSA
    PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE - MA
    OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, VEM NA FORMA REGIMENTAL DA LEI, REQUERER DE VOSSA
    EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE TRAMITADO E APROVADO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ESTE SEJA
    ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO DE MATÕES DO NORTE – MA, SR. SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA E AO
    SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. FELIPE EMANUEL FERREIRA DE SOUSA, O SEGUINTE
    REQUERIMENTO.

    SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA A RECUPERAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DOS BURACOS NO
    PERÍMETRO DA RUA SETE DE SETEMBRO ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS ONDE FALTA PARA O
    ESCOAMENTO DE ÁGUA.
    JUSTIFICATIVA
    A RUA SETE DE SETEMBRO É A PRINCIPAL RUA QUE LIGA MATÕES DO NORTE A VÁRIOS POVOADOS
    COMO MORRO GRANDE, MARAJÁ, CAMPINHO, SANTA ROSA, E OUTROS, A TRAFEGABILIDADE NAQUELA RUA
    ENCONTRA-SE EM UMA SITUAÇÃO MUITO PRECÁRIA, DEVIDO À FALTA DE MANUTENÇÃO, E AS FORTES CHUVAS
    QUE VEM CASTIGANDO A NOSSA CIDADE NOS ÚLTIMOS MESES, COM ISSO VIEMOS SOLICITAR A MANUTENÇÃO
    REPARO E RECUPERAÇÃO DAQUELA VIA PARA UMA MAIOR SEGURANÇA E UMA MAIOR TRAFEGABILIDADE.
    SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE - MA, ESTADO DO
    MARANHÃO, EM 12 DE MAIO DE 2023.
12/05/2023     ELIANE CRISTINA LEITE DOS SANTOS e JOAQUIM VIEIRA LIMA NETO        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2023/2023
  • SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA A CRIAÇÃO DA LEI QUE INSTITUI A POLITICA
    MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL,
    TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E DEFICIÊNCIAS
    MÚLTIPLAS. DENTRE OS OBJETIVOS DA POLÍTICA EDUCACIONAL POSSA CONTEMPLAR:
    OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS ADEQUADAS ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS, A ATUAÇÃO
    INTERDISCIPLINAR COMO FERRAMENTA PARA O TRABALHO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS E PADRÃO
    MÍNIMO PARA FORMAÇÃO ACADÊMICA E CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS, EQUIPES
    MULTIDISCIPLINARES E ADAPTAÇÃO DO AMBIENTE, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO, ALÉM DO DÉFICIT
    DE MOBILIDADE, A REALIDADE NEUROSSENSORIAL E O COMPORTAMENTO DO ESTUDANTE.
14/04/2023     JOAQUIM VIEIRA LIMA NETO        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2023/2023
  • A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE
    – MA, ÓRGÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA, É PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ARTIGO
    144, §8 REGULAMENTADO PELA LEI FEDERAL 13.022/2014. COM A CRIAÇÃO DA GUARDA
    MUNICIPAL O MUNICÍPIO ASSUME TAMBÉM SUA RESPONSABILIDADE NA SEGURANÇA PÚBLICA,
    GARANTINDO O DIREITO CONSTITUCIONAL PARA TODOS OS SEUS MUNÍCIPES. ASSIM, TRABALHANDO
    LADO A LADO COM O GOVERNO DO ESTADO, COOPERANDO DIRETAMENTE COM A HONROSA POLÍCIA
    MILITAR, POLÍCIA CIVIL E VISANDO A PROTEÇÃO DOS NORTEMATOENSES E DE MODO ESPECIAL ÀS
    NOSSAS CRIANÇAS QUE VÊM SOFRENDO UM CLIMA DE TERROR E MEDO EM NOSSAS ESCOLAS.
    SOLICITAMOS COM URGÊNCIA E PRIORIDADE.
14/04/2023     JOAQUIM VIEIRA LIMA NETO        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 028/2023/2023
  • DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO
    DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O
    CONSÓRCIO PÚBLICO: CONLAGOS – CONSÓRCIO
    INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
    DOS LAGOS MARANHENSES.
22/03/2023     PODER EXECUTIVO        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 029/2023/2023
  • CRIA O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO
    MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/03/2023     PODER EXECUTIVO        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2023/2023
  • REQUERIMENTO Nº 004/2023
    AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE JOSÉ WALLAS LISBOA SOUSA
    PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE - MA
    O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, VEM NA FORMA REGIMENTAL DA LEI, REQUERER DE VOSSA
    EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE TRAMITADO E APROVADO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ESTE SEJA
    ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO DE MATÕES DO NORTE – MA, SR. SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA E AO
    SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. FELIPE EMANUEL FERREIRA DE SOUSA, O SEGUINTE
    REQUERIMENTO.

    SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXAS DE
    PEDESTRE NA AVENIDA DOUTORA FRANCISCA SAMPAIO.
    JUSTIFICATIVA
    AVENIDA DOUTORA FRANCISCA SAMPAIO É UMA DAS AVENIDAS MAIS MOVIMENTADAS DA
    NOSSA CIDADE, NELA QUE SE LOCALIZAM A CRECHE MUNICIPAL, A ESCOLA JÚLIA FONSECA BARBOSA, A IGREJA
    ASSEMBLÉIA DE DEUS, DENTRE OUTRAS INSTITUIÇÕES, E TAMBÉM É UMA ROTA DE LIGAÇÃO ENTRE O CENTRO
    DA CIDADE E OS BAIRROS NOVO TEMPO E CIDADE ALTA, COM ISSO, O GRANDE FLUXO DE PEDESTRES E
    CONDUTORES DE VEÍCULOS VEM DEIXANDO AVENIDA UM TANTO QUANTO PERIGOSA, NOS ÚLTIMOS ANOS
    TAMBÉM JÁ FORAM REGISTRADO ALGUNS ACIDENTES, PRÓXIMOS A ESCOLA JÚLIA FONSECA BARBOSA E PRÓXIMO
    A ASSEMBLÉIA DE DEUS, TENDO EM VISTA TODOS ESSES ACONTECIMENTOS E DE EXTREMA IMPORTÂNCIA A
    SINALIZAÇÃO DA AVENIDA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, PARA QUE SEJA MAIS
    PACÍFICO O PROCESSO DE DESLOCAMENTO NAQUELE LOCAL.
    SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE - MA, ESTADO DO
    MARANHÃO, EM 17 DE MARÇO DE 2023.
    ____________________________________
    GILLAN LICA DA SILVA
    VEREADOR
17/03/2023     GILLAN LICA DA SILVA        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2023/2023
  • SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO LAGO DO
    COCO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
17/03/2023     GILLAN LICA DA SILVA        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2023/2023
  • A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO É DE EXTREMA NECESSIDADE, LEVANDO
    EM CONSIDERAÇÃO QUE A PROCURA POR ÁGUA DE QUALIDADE TORNA-SE CADA VEZ MAIS INTENSA, O POÇO
    ARTESIANO SERIA DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA QUE AS FAMÍLIAS DAQUELA COMUNIDADE POSSAM
    USUFRUIR DE ÁGUA DE QUALIDADE PARA SUPRIR A SUAS NECESSIDADES.
17/03/2023     GILLAN LICA DA SILVA        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 020/2022
  • A NOVA REDAÇAO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/05/2022     PODER EXECUTIVO        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 016/2022
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE- MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/05/2022     PODER EXECUTIVO        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 018/2022
  • AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS PARA MATÕES DO NORTE.
26/03/2022     PODER EXECUTIVO        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 017/2022
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
26/03/2022     PODER EXECUTIVO        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 016/2022
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
26/03/2022     PODER EXECUTIVO        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2022
  • EMENTA INSTITUIR A SEMANA DO MAIO AMARELO EM MATÕES DO NORTE.
26/03/2022     JOAQUIM VIEIRA LIMA NETO        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2021
  • REQUERIMENTO Nº002/2021 SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA RECUPERAÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA
    ESTRADA VICINAL ENTRE OS POVOADOS DE PALMEIRAL 1 E BOA ESPERANÇA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
    MATÕES DO NORTE - MA.
13/10/2021     JOAQUIM VIEIRA LIMA NETO        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2021/2021
  • REQUERIMENTO Nº016/2021 SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE,
    SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA QUE A (UBS) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO NOVO TEMPO,
    SEJA COGNOMINADA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VALDENORA BARROS.
24/09/2021     JOSÉ WALLAS LISBOA SOUSA        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2021/2021
  • REQUERIMENTO Nº015/2021 SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, SOLIMAR ALVES
    DE OLIVEIRA JUNTO A SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE 3 BUEIROS NA ESTRADA QUE LIGA OS
    POVOADOS AGRO ALEGRE II E PACHECO
17/09/2021     ELIANE CRISTINA LEITE DOS SANTOS        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2021/2021
  • REQUERIMENTO Nº014/2021 SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, SOLIMAR ALVES
    DE OLIVEIRA JUNTO AS SECRETARIAS E COORDENAÇÕES PERTINENTES. SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA A
    PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA O ABASTECIMENTO
    DO POVOADO PALMEIRAL II.
10/09/2021     ALANDEOGE REZENDE DA SILVA        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2021/2021
  • REQUERIMENTO Nº013/2021 SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, SOLIMAR ALVES
    DE OLIVEIRA JUNTO AS SECRETARIAS E COORDENAÇÕES PERTINENTES. SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA
    INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E BANHEIROS PÚBLICO NA PRAÇA DE EVENTO.
10/09/2021     JOAQUIM VIEIRA LIMA NETO        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2021/2021
  • REQUERIMENTO 012/2021 SOLICITA A MANUTENÇÃO E PADRINIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA DRA FRANCISCA SAMPAIO E DA RUA DA IGREJA
27/08/2021     GILLAN LICA DA SILVA        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2021/2021
  • REQUERIMENTO Nº011/2021 SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE,
    SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA JUNTO ÀS COORDENADORIAS RESPONSÁVEIS, O INÍCIO DO PROCESSO DE
    VALORIZAÇÃO DA MULHER NO ESPORTE. OFERTANDO ASSIM MAIS OPORTUNIDADES E COM UMA BOA
    ESTRUTURA PARA AS MULHERES, COMO CAMPEONATOS, TORNEIOS, CRIAÇÃO DE ESCOLINHAS ESPECÍFICAS
    E INCENTIVO PARA O FORTALECIMENTO DA MULHER NO ESPORTE.
27/08/2021     JOAQUIM VIEIRA LIMA NETO        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2021/2021
  • REQUERIMENTO Nº010/2021 SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA A RESTRUTURAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR
    RURAL E ECONOMIA SOLIDARIA, BEM COMO AQUISIÇÃO DE 20 BARRACAS PADRONIZADAS
    E BALANÇAS DIGITAL.
25/06/2021     JOAQUIM VIEIRA DE LIMA NETO        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2021/2021
  • REQUERIMENTO Nº009/2021 O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, VEM NA FORMA REGIMENTAL DA LEI, REQUERER DE VOSSA
    EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE TRAMITADO E APROVADO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ESTE
    SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO DE MATÕES DO NORTE – MA, SR. SOLIMAR ALVES DE
    OLIVEIRA, O SEGUINTE REQUERIMENTO.
    SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE, LOCALIZADA NA ESTRADA
    VICINAL ENTRE OS POVOADOS PALMEIRAL I E BOA ESPERANÇA I, VISTO QUE O TRÁFEGO ENTRE ESSES
    POVOADOS ESTÁ DEFINITIVAMENTE COMPROMETIDO DEVIDO A RUPTURA DOS BUEIROS EXISTENTES NA
    ESTRADA.
28/05/2021     JOAQUIM VIEIRA LIMA NETO        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2021/2021
  • OS VEREADORES E VEREADORA ABAIXO ASSINADO, VEM NA FORMA REGIMENTAL DA LEI,
    REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE TRAMITADO E APROVADO PELO PLENÁRIO DESTA
    CASA LEGISLATIVA, ESTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO DE MATÕES DO NORTE – MA,
    SR. SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA, O SEGUINTE REQUERIMENTO.
    SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE,
    SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS PALMEIRAS E DA RUA DO
    ARAME, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVO TEMPO.
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