"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CRIA O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 059/2007 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE), PARA FIXAR A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN INCIDENTE SOBRE SERVIÇOS LOTÉRICOS E SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS CREDENCIADAS.

"ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS PARA ESCOLA MUNICIPAL FLORENTINO ASSUNÇÃO RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE O PROJETO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE-MA PARA O PERÍODO DE 2026-2029.

REQUEIRO AO PREFEITO SOLIMAR QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE FINANCEIRA PARA CONSTRUIR UMA PRAÇA NO POVOADO PEDRAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA A ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM LOCAL ADEQUADO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DENOMINADA "PRAÇA DA BÍBLIA", COM O OBJETIVO DE CRIAR UM ESPAÇO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA, LAZER, REFLEXÃO E FORTALECIMENTO DE VALORES ÉTICOS E SOCIAIS, ACESSÍVEL A TODA A POPULAÇÃO, SEM QUALQUER RESTRIÇÃO RELIGIOSA.

SOLICITO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO PEDRAS.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA AREIA, LOCALIZADA NO POVOADO SANTO ANTÔNIO, ZONA RURAL DE MATÕES DO NORTE.

SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INSTITUIR O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – CAEE COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE EM MATÕES DO NORTE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIABETES E HIPERTENSÃO – EU VISTO AZUL", NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO PEDRAS.