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Informações atualizadas em: 11/09/2024 - 19:22:25
Numero Processo Objeto Data Abertura Ações
002
DISPENSA 		PUBLICAÇÃO: 04/01/2021 - MENOR PREÇO

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de licença e sessão de direito de uso de software integrado (Site Institucional) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Matões do Norte - MA

 13/01/2021
FECHADA
001
DISPENSA 		PUBLICAÇÃO: 04/01/2021 - MENOR PREÇO

Contratação da empresa para aquisição de licença de uso (locação) de software de contabilidade pública e publicação/hospedagem de dados para atender as Leis nº 12.527/2011 e LC 131/2009 e publicação/hospedagem de dados, a fim de atender as necessidades deste setor de contabilidade mais especificamente, no apoio das atividades que serão desenvolvidas como contabilização mensal dos processos financeiros de despesas, Balancetes Mensais, Balancetes Trimestrais e Prestação de Contas do exercício, empenhos e etc.

 08/01/2021
FECHADA

8.1 - Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?

DECLARAÇÃO: 2026 17/04/2026

  • A Câmara Municipal de Matões do Norte, no exercício de 2026 ATÉ A PRESENTE DATA DE JANEIRO A ABRIL, declara que não foram há informações disponíveis sobre a divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial. Não há dados relacionados ao número e modalidade licitatória, objeto, data, valor estimado/homologado e situação para o período mencionado.

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DECLARAÇÃO: 2025 06/11/2025

  • A Câmara Municipal de Matões do Norte, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, referente à competência de NOVEMBRO. Não há dados relacionados ao número e modalidade licitatória, objeto, data, valor estimado/homologado e situação para o período mencionado.

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DECLARAÇÃO: 2024 06/11/2025

  • A Câmara Municipal de Matões do Norte, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação, na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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8.2 - Divulga a íntegra dos editais de licitação?

DECLARAÇÃO: 2025 06/11/2025

  • A Câmara Municipal de Matões do Norte, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de NOVEMBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2024 05/09/2024

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e
    Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do
    Brasil, que a Câmara Municipal de Matões do Norte – MA, não realizou processos
    licitatórios no ano de 2024 e não houve processos FRACASSADOS E DESERTOS nos
    anos de 2021 a 2024.

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