DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.
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Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.
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Altera a lei 068/2021 que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher- CMDM e dá outras providências
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Altera a lei 068/2021 que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher- CMDM e dá outras providências
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AUTORIZO O PODER EXECUTIVO ATUALIZAR OS VALORES DA TABELA PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 188/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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AUTORIZO O PODER EXECUTIVO ATUALIZAR OS VALORES DA TABELA PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 188/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providencias.
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Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providencias.
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Matões do Norte para o Exercício Financeiro De 2022.
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Matões do Norte para o Exercício Financeiro De 2022.
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Dispõe sobre a Criação da Lei Municipal de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos e, dá outras providências.
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Dispõe sobre a Criação da Lei Municipal de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos e, dá outras providências.
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Cria o Fórum Municipal de Educação – FME do município de Matões do Norte - MA.
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Cria o Fórum Municipal de Educação – FME do município de Matões do Norte - MA.
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Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Matões do Norte - MA, cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
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Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Matões do Norte - MA, cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
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Altera a Lei Municipal nº 106/2011 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Matões do Norte, e dá outras providências.
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Altera a Lei Municipal nº 106/2011 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Matões do Norte, e dá outras providências.
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Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Matões do Norte para o exercício de 2022 e dá outras providências.
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Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Matões do Norte para o exercício de 2022 e dá outras providências.
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Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.
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Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.
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Dispõe sobre autorização, para contratação pelo Poder Executivo Municipal de profissionais temporários, por 12 (doze) meses, a fim de preencher Funções Indispensáveis, em Caráter Provisório e de excepcional interesse público e dá outras providências.
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Dispõe sobre autorização, para contratação pelo Poder Executivo Municipal de profissionais temporários, por 12 (doze) meses, a fim de preencher Funções Indispensáveis, em Caráter Provisório e de excepcional interesse público e dá outras providências.
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Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Matões do Norte de forma específica.
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Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Matões do Norte de forma específica.
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