A Câmara Municipal de Matões do Norte, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não há informações sobre a divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão na competência de JANEIRO A AGOSTO.

A Câmara Municipal de Matões do Norte, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão na competência de JANEIRO A ABRIL.

A Câmara Municipal de Matões do Norte, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão na competência de OUTUBRO.

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e
Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do
Brasil, que a Câmara Municipal de Matões do Norte – MA, não possui LICITANTES
OU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE, de acordo
com a legislação vigente, nos anos de 2021 a 2024.