Decreta ponto facultativo o expediente do dia 27 de julho de 2026, no Município de Matões do Norte-Ma e dá outras providências.

“Decreta ponto facultativo o dia 19 de março de 2026 em função das festividades de comemoração do Padroeiro, no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências”.

Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 E no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal e dá outras providências.

“Dispõe sobre a licença ao Prefeito Municipal para afastamento para tratamento de saúde.”