| DECRETO - 011/2026 | Decreta ponto facultativo o expediente do dia 27 de julho de 2026, no Município de Matões do Norte-Ma e dá outras providências. | 24/07/2026 |
| DECRETO - 001/2026 | “Decreta ponto facultativo o dia 19 de março de 2026 em função das festividades de comemoração do Padroeiro, no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências”. | 18/03/2026 |
| DECRETO - 35/2021 | Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 E no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal e dá outras providências. | 22/11/2021 |
| DECRETO - 01/2020 | “Dispõe sobre a licença ao Prefeito Municipal para afastamento para tratamento de saúde.” | 01/06/2020 |