Adesão De Atas

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8.5 - Divulga a íntegra das Atas de Adesão – SRP?

DECLARAÇÃO: 2025 30/10/2025

  • A Câmara Municipal de Matões do Norte, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra das Atas de Adesão - SRP?" na competência de OUTUBRO. Após verificação minuciosa nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2024 05/09/2024

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e
    Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do
    Brasil, que a Câmara Municipal de Matões do Norte – MA, não realizou processos de
    ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nos anos de 2021 a 2024.

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