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SESSÃO ORDINÁRIA: 09/2025

Informações da sessão
Data: 22/08/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/02/2025 À 20/12/2025) DE 22 DE AGOSTO DE 2025

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INDICAÇÃO Nº 03/2025 22/08/2025

  • SOLICITA A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO LEGISLATIVO COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE ENVIE AO SETOR RESPONSÁVEL "DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA" (DNIT) A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS PARA PEDESTRES NA PISTA DA BR 135.

Situação: Aprovada

Autor: Raimunda Nonata Araujo Cantanhede

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 006/2025 22/08/2025

  • SOLICITA A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIABETES E HIPERTENSÃO "EU VISTO AZUL" NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, MA.

Situação: Aprovada

Autor: Luís Fernando Dias da Silva

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 027/2025 22/08/2025

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO NOVO TEMPO 1;

Situação: Aprovada

Autor: Edite Almeida Lopes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 028/2025 22/08/2025

  • SOLICITA O CALÇAMENTO NO POVOADO PALMEIRAL 2.

Situação: Aprovada

Autor: José Wallas Lisboa Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 029/2025 22/08/2025

  • SOLICITA O PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADO COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE NO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovada

Autor: Manoel Custódio dos Santos

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 030/2025 22/08/2025

  • REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA PARA A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES DAS PRINCIPAIS RUAS DO POVOADO PACAS.

Situação: Aprovada

Autor: Alandeoge Rezende da Silva

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 031/2025 22/08/2025

  • REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PRIORIZANDO AS ESCOLAS.

Situação: Aprovada

Autor: Raimunda Nonata Araujo Cantanhede

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INDICAÇÃO Nº 03/2025 22/08/2025

  • SOLICITA A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO LEGISLATIVO COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE ENVIE AO SETOR RESPONSÁVEL "DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA" (DNIT) A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS PARA PEDESTRES NA PISTA DA BR 135.

Situação: Aprovada

Autor: Raimunda Nonata Araujo Cantanhede

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 006/2025 22/08/2025

  • SOLICITA A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIABETES E HIPERTENSÃO "EU VISTO AZUL" NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, MA.

Situação: Aprovada

Autor: Luís Fernando Dias da Silva

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 027/2025 22/08/2025

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO NOVO TEMPO 1;

Situação: Aprovada

Autor: Edite Almeida Lopes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 028/2025 22/08/2025

  • SOLICITA O CALÇAMENTO NO POVOADO PALMEIRAL 2.

Situação: Aprovada

Autor: José Wallas Lisboa Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 029/2025 22/08/2025

  • SOLICITA O PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADO COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE NO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovada

Autor: Manoel Custódio dos Santos

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 030/2025 22/08/2025

  • REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA PARA A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES DAS PRINCIPAIS RUAS DO POVOADO PACAS.

Situação: Aprovada

Autor: Alandeoge Rezende da Silva

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 031/2025 22/08/2025

  • REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PRIORIZANDO AS ESCOLAS.

Situação: Aprovada

Autor: Raimunda Nonata Araujo Cantanhede

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