Resumo
REQUERIMENTO Nº032/2023

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REQUERIMENTO Nº032/2023
AOS EXMOS. SENHOR PRESIDENTE
JOSÉ WALLAS LISBOA SOUSA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE – MA
A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, VEM NA FORMA REGIMENTAL DA LEI, REQUERER DE
VOSSAS EXCELÊNCIAS, QUE DEPOIS DE TRAMITADO E APROVADO PELO PLENÁRIO DESTA CASA
LEGISLATIVA, ESTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO DE MATÕES DO NORTE – MA, SR.
SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA, O SEGUINTE REQUERIMENTO.
SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE,
SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA INSTITUIR QUE SEJA ESCOLHIDO UM DIA DE CADA MÊS DO ANO LETIVO,
PARA DESENVOLVER ATIVIDADES QUE INTEGREM AS TEMÁTICAS ÉTNICO-RACIAIS NAS DISCIPLINAS DA
GRADE CURRICULAR, ESPECIALMENTE, GEOGRAFIA, HISTÓRIA E ARTES DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO
NORTE, BEM COMO A INSERÇÃO DESSE ESTUDO NAS FORMAÇÕES CONTINUADAS OFERTADAS NO
ÂMBITO MUNICIPAL.

justificativa
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\PARD\CF1\B\F0\FS18 REQUERIMENTO N\'BA032/2023\PAR
AOS EXMOS. SENHOR PRESIDENTE \PAR
JOS\'E9 WALLAS LISBOA SOUSA \PAR
PRESIDENTE DA C\'E2MARA MUNICIPAL DE MAT\'F5ES DO NORTE \F1\ENDASH MA\PAR
A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, VEM NA FORMA REGIMENTAL DA LEI, REQUERER DE \PAR
VOSSAS EXCEL\F0\'EANCIAS, QUE DEPOIS DE TRAMITADO E APROVADO PELO PLEN\'E1RIO DESTA CASA \PAR
LEGISLATIVA, ESTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO DE MAT\'F5ES DO NORTE \F1\ENDASH MA, SR. \PAR
SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA, O SEGUINTE REQUERIMENTO.\PAR
SOLICITAMOS AO EXCELENT\F0\'EDSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MAT\'F5ES DO NORTE, \PAR
SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA INSTITUIR QUE SEJA ESCOLHIDO UM DIA DE CADA M\'EAS DO ANO LETIVO, \PAR
PARA DESENVOLVER ATIVIDADES QUE INTEGREM AS TEM\'E1TICAS \'C9TNICO-RACIAIS NAS DISCIPLINAS DA \PAR
GRADE CURRICULAR, ESPECIALMENTE, GEOGRAFIA, HIST\'F3RIA E ARTES DO MUNIC\'EDPIO DE MAT\'F5ES DO \PAR
NORTE, BEM COMO A INSER\'E7\'E3O DESSE ESTUDO NAS FORMA\'E7\'F5ES CONTINUADAS OFERTADAS NO \PAR
\'E2MBITO MUNICIPAL.\PAR
JUSTIFICATIVA\PAR
FOI SANCIONADA EM 09 DE JANEIRO 2003 A LEI 10.639 QUE ALTERA A LEI 9394 DE 20 \PAR
DE DEZEMBRO DE 1996 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASE DA EDUCA\'E7\'E3O NACIONAL PARA \PAR
INCLUIR NO CURR\'EDCULO OFICIAL DA REDE DE ENSINO A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA HIST\'F3RIA E \PAR
CULTURA AFRO-BRASILEIRA NO CURR\'EDCULO DA EDUCA\'E7\'E3O P\'FABLICA E PRIVADA DO PAIS, NO ENTANTO, \PAR
ESSA AINDA ENFRENTA RESIST\'EANCIA NA SUA EFETIVA\'E7\'E3O. SENDO MAT\'F5ES DO NORTE UM MUNIC\'EDPIO \PAR
COM VASTO TERRITORIAL CONSIDERADO QUILOMBOLA, DE ACORDO COM O RELAT\'F3RIO ANTROPOL\'F3GICO \PAR
REALIZADO EM 2018, H\'E1 A NECESSIDADE DE INTENSIFICA\'E7\'E3O E ESTIMULAR AS DISCUSS\'F5ES SOBRE \PAR
ESSA TEM\'E1TICA.\PAR
SEM MAIS PARA O MOMENTO REITERO VOTOS DE ESTIMA E AGRADECIMENTOS AOS \PAR
COLEGAS VEREADORES.\PAR
SALA DAS SESS\'F5ES DA C\'E2MARA MUNICIPAL DE MAT\'F5ES DO NORTE - MA, ESTADO DO MARANH\'E3O, \PAR
EM 01 DE DEZEMBRO DE 2023.\PAR
___________________________________________________\PAR
ELIANE CRISTINA LEITE DOS SANTOS\PAR
VEREADOR\PAR
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