Resumo
REQUERIMENTO Nº018/2023

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REQUERIMENTO Nº018/2023
AOS EXMOS. SENHOR PRESIDENTE
JOSÉ WALLAS LISBOA SOUSA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE – MA
A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, VEM NA FORMA REGIMENTAL DA LEI, REQUERER DE
VOSSAS EXCELÊNCIAS, QUE DEPOIS DE TRAMITADO E APROVADO PELO PLENÁRIO DESTA CASA
LEGISLATIVA, ESTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO DE MATÕES DO NORTE – MA, SR.
SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA, O SEGUINTE REQUERIMENTO.
SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE,
SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO AÇÕES DE COMBATE A
POBREZA MENSTRUAL, E QUE TORNE O PRODUTO DE HIGIENE PESSOAL (ABSORVENTES) COMO ITEM
ESSENCIAL NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, ASSIM COMO, SEJA DE
CARÁTER INDISPENSÁVEL, A DISPONIBILIDADE DESSE ITEM EM KITS DE HIGIENE BÁSICO NAS ESCOLAS
DO ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS FINAIS NA SEDE E ZONA RURAL, PARA ATENDER AS ESTUDANTES
QUE POR VENTURA, TENHA O CICLO MENSTRUAL INICIADO OU CAREÇA DESSE PRODUTO NAS
DEPENDÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.

justificativa
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\PARD\CF1\B\F0\FS18 REQUERIMENTO N\'BA018/2023\PAR
AOS EXMOS. SENHOR PRESIDENTE \PAR
JOS\'E9 WALLAS LISBOA SOUSA \PAR
PRESIDENTE DA C\'E2MARA MUNICIPAL DE MAT\'F5ES DO NORTE \F1\ENDASH MA\PAR
A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, VEM NA FORMA REGIMENTAL DA LEI, REQUERER DE \PAR
VOSSAS EXCEL\F0\'EANCIAS, QUE DEPOIS DE TRAMITADO E APROVADO PELO PLEN\'E1RIO DESTA CASA \PAR
LEGISLATIVA, ESTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO DE MAT\'F5ES DO NORTE \F1\ENDASH MA, SR. \PAR
SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA, O SEGUINTE REQUERIMENTO.\PAR
SOLICITAMOS AO EXCELENT\F0\'EDSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MAT\'F5ES DO NORTE, \PAR
SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA JUNTO A SECRETARIA DE SA\'FADE DO MUNIC\'EDPIO A\'E7\'F5ES DE COMBATE A \PAR
POBREZA MENSTRUAL, E QUE TORNE O PRODUTO DE HIGIENE PESSOAL (ABSORVENTES) COMO ITEM \PAR
ESSENCIAL NA FARM\'E1CIA B\'E1SICA DO MUNIC\'EDPIO DE MAT\'F5ES DO NORTE, ASSIM COMO, SEJA DE \PAR
CAR\'E1TER INDISPENS\'E1VEL, A DISPONIBILIDADE DESSE ITEM EM KITS DE HIGIENE B\'E1SICO NAS ESCOLAS \PAR
DO ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS FINAIS NA SEDE E ZONA RURAL, PARA ATENDER AS ESTUDANTES \PAR
QUE POR VENTURA, TENHA O CICLO MENSTRUAL INICIADO OU CARE\'E7A DESSE PRODUTO NAS \PAR
DEPEND\'EANCIAS DAS INSTITUI\'E7\'F5ES DE ENSINO.\PAR
JUSTIFICATIVA\PAR
A POBREZA MENSTRUAL COMO O NOME SUGERE, EST\'E1 RELACIONADA \'E0 POBREZA NO \PAR
SENTIDO LITERAL. CARACTERIZA-SE PELA FALTA DE RECURSOS FINANCEIROS E AT\'E9 MESMO DE \PAR
CONHECIMENTOS DAS MENINAS E MULHERES SOBRE OS CUIDADOS QUE ENVOLVEM A PR\'F3PRIA \PAR
MENSTRUA\'E7\'E3O.\PAR
SEGUNDO A PESQUISA \LDBLQUOTE POBREZA MENSTRUAL NO BRASIL: DESIGUALDADE E VIOLA\'E7\'E3O DE DIREITOS\RDBLQUOTE \PAR
REALIZADA PELO FUNDO DAS NA\'E7\'F5ES UNIDAS PARA A INF\'E2NCIA (UNICEF), TRATA-SE DE UM \PAR
FEN\'F4MENO INFLUENCIADO POR DESIGUALDADES SOCIAIS, RACIAIS E DE RENDA.\PAR
MULHERES E MENINAS EM SITUA\'E7\'E3O DE POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL, ENFRENTAM DESAFIOS \PAR
NO ACESSO AOS PRODUTOS DE HIGIENE E CONTROLE DO FLUXO MENSTRUAL, E PARA ISSO, UTILIZAM \PAR
RETALHOS DE TECIDOS VELHOS, PAPEL HIGI\'EANICO, ENTRE OUTROS, PARA SANAR ESSA NECESSIDADE, \PAR
NO ENTANTO, PRODUZEM ASSIM OUTROS PROBLEMAS DE SA\'FADE, COMO INFEC\'E7\'F5ES BACTERIANAS EM RELA\'E7\'E3O AOS IMPACTOS EDUCACIONAIS, DE ACORDO COM PESQUISA REALIZADA PELO PORTAL \PAR
EDUCA\'E7\'E3O. UOL, POR FALTA DE ABSORVENTES, 01 (UMA) A CADA 05 (CINCO) JOVENS FALTAM A \PAR
ESCOLA, NOS DIAS DO CICLO MENSTRUAL.\PAR
CONTAMOS COM UMA BOA APRECIA\'E7\'E3O DESTA CASA PARA COM ESSE REQUERIMENTO, \PAR
AGRADE\'E7O E REITERO VOTOS DE ESTIMA E CONSIDERA\'E7\'E3O.\PAR
SALA DAS SESS\'F5ES DA C\'E2MARA MUNICIPAL DE MAT\'F5ES DO NORTE - MA, ESTADO DO MARANH\'E3O, \PAR
EM 22 DE SETEMBRO DE 2023.\PAR
___________________________________________________\PAR
ELIANE CRISTINA LEITE DOS SANTOS\PAR
VEREADORA\PAR
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