Ementa

REQUERIMENTO 001/2021 SOLICITA O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA POVOADOS

Justificativa

REQUERIMENTO Nº001 /2021

AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE JOSÉ WALLAS LISBOA SOUSA

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE - MA

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, VEM NA FORMA REGIMENTAL DA LEI, REQUERER

DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE TRAMITADO E APROVADO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA,

ESTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO DE MATÕES DO NORTE – MA, SR. SOLIMAR ALVES DE

OLIVEIRA, O SEGUINTE REQUERIMENTO.

SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO

PÚBLICA NO POVOADO SANTA LUZIA, COMUNIDADE RURAL DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE - MA.

JUSTIFICATIVA:

A COMUNIDADE SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE

É UMA COMUNIDADE CARENTE QUE NECESSITA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SANEAMENTO E DE PRODUÇÃO,

VISTO QUE ESTA COMUNIDADE É UMAS DAS MAIS PRÓXIMAS DA SEDE DO MUNICÍPIO. PERCEBE-SE NO

ENTANTO, QUE NO POVOADO HÁ UMA NECESSIDADE URGENTE DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO

PÚBLICA, POIS APESAR DA COMUNIDADE PERMANECER SEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, OS MORADORES PAGAM

UM PERCENTUAL REFERENTE A ESSE SERVIÇO QUE É DE OBRIGATORIEDADE DA GESTÃO MUNICIPAL. DESSA

FORMA, REQUEREMOS A PRESTAÇÃO DESTE SERVIÇO NA COMUNIDADE.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE - MA,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE MARÇO DE 2021.

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JOAQUIM VIEIRA LIMA NETO

VEREADOR PSDB