REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 040/2025

Informações da matéria
Autor: LUÍS FERNANDO DIAS DA SILVA
Data: 29/10/2025
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Ementa

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ PÚBLICO NO FINAL DA RUA DAS PALMEIRAS, LOCALIZADA NA DIVISA ENTRE OS BAIRROS CIDADE ALTA E NOVO TEMPO I, COM ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DE CONSUMO DAS FAMÍLIAS RESIDENTES NAQUELA REGIÃO

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
29/10/2025 17:05:40 CADASTRADO 
AGENTE: LUÍS FERNANDO DIAS DA SILVA
CADASTRADO   
31/10/2025 17:33:07 LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA  13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/02/2025 À 20/12/2025) DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA)  mais LIDA E APRESENTADA   
31/10/2025 17:36:55 1ª VOTAÇÃO  13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/02/2025 À 20/12/2025) DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

LUÍS FERNANDO

VEREADOR(A)

PDT

Autor

Sessão: 13/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADA

Corpo da matéria

A INICIATIVA VISA ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DAS FAMÍLIAS RESIDENTES NAQUELA REGIÃO, QUE FREQUENTEMENTE ENFRENTAM DIFICULDADES DEVIDO AO FATO DE QUE A ÁGUA DO POÇO ARTESIANO QUE ABASTECE AQUELAS RESIDÊNCIAS É SALOBRA, IMPRESTÁVEL PARA O CONSUMO HUMANO.

A IMPLANTAÇÃO DE UM CHAFARIZ PÚBLICO TRARÁ ALÍVIO IMEDIATO À POPULAÇÃO LOCAL, GARANTINDO O ACESSO À ÁGUA POTÁVEL PARA O CONSUMO DIÁRIO E DEMAIS NECESSIDADES ESSENCIAIS, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DA SAÚDE DA COMUNIDADE.

DIANTE DO EXPOSTO, A CONSTRUÇÃO DO REFERIDO CHAFARIZ É UMA MEDIDA DE GRANDE RELEVÂNCIA SOCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO, JUSTIFICANDO PLENAMENTE ESTE.

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE-MA., 29 DE OUTUBRO DE 2025.

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Descrição Arquivos
PP_004_2025_0000001.pdf

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