“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ PÚBLICO NO FINAL DA RUA DAS PALMEIRAS, LOCALIZADA NA DIVISA ENTRE OS BAIRROS CIDADE ALTA E NOVO TEMPO I, COM ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DE CONSUMO DAS FAMÍLIAS RESIDENTES NAQUELA REGIÃO
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 29/10/2025 17:05:40 | CADASTRADO | AGENTE: LUÍS FERNANDO DIAS DA SILVA | CADASTRADO | |
| 31/10/2025 17:33:07 | LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA | 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/02/2025 À 20/12/2025) DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA) mais | LIDA E APRESENTADA | |
| 31/10/2025 17:36:55 | 1ª VOTAÇÃO | 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/02/2025 À 20/12/2025) DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADA | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE |
A INICIATIVA VISA ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DAS FAMÍLIAS RESIDENTES NAQUELA REGIÃO, QUE FREQUENTEMENTE ENFRENTAM DIFICULDADES DEVIDO AO FATO DE QUE A ÁGUA DO POÇO ARTESIANO QUE ABASTECE AQUELAS RESIDÊNCIAS É SALOBRA, IMPRESTÁVEL PARA O CONSUMO HUMANO.
A IMPLANTAÇÃO DE UM CHAFARIZ PÚBLICO TRARÁ ALÍVIO IMEDIATO À POPULAÇÃO LOCAL, GARANTINDO O ACESSO À ÁGUA POTÁVEL PARA O CONSUMO DIÁRIO E DEMAIS NECESSIDADES ESSENCIAIS, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DA SAÚDE DA COMUNIDADE.
DIANTE DO EXPOSTO, A CONSTRUÇÃO DO REFERIDO CHAFARIZ É UMA MEDIDA DE GRANDE RELEVÂNCIA SOCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO, JUSTIFICANDO PLENAMENTE ESTE.
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE-MA., 29 DE OUTUBRO DE 2025.