Câmara de Matões do Norte

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Lista de sessões
DECLARAÇÕES

ORDINÁRIA: 02/2025 21/03/2025

02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/02/2025 À 20/12/2025) DE 21 DE MARÇO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 02/2025

02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/02/2025 À 20/12/2025) DE 21 DE MARÇO DE 2025

	21/03/2025
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 01/2025 07/03/2025

01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/02/2025 À 20/12/2025) DE 7 DE MARÇO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 01/2025

01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/02/2025 À 20/12/2025) DE 7 DE MARÇO DE 2025

	07/03/2025
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 016/2024 26/04/2024

016ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 26 DE ABRIL DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 016/2024

016ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 26 DE ABRIL DE 2024

	26/04/2024
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 015/2024 12/04/2024

015ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 12 DE ABRIL DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 015/2024

015ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 12 DE ABRIL DE 2024

	12/04/2024
Status:	ENCERRADA

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ABERTURA DE PERÍODO LEGISLATIVO: 015/2024 23/02/2024

015ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ABERTURA DE PERÍODO LEGISLATIVO DA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ABERTURA DE PERÍODO LEGISLATIVO: 015/2024

015ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ABERTURA DE PERÍODO LEGISLATIVO DA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

	23/02/2024
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 014/2023 01/12/2023

014ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 014/2023

014ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023

	01/12/2023
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 013/2023 17/11/2023

013ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 013/2023

013ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

	17/11/2023
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 012/2023 20/10/2023

012ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 20 DE OUTUBRO DE 2023

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 012/2023

012ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 20 DE OUTUBRO DE 2023

	20/10/2023
Status:	ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 011/2023 06/10/2023

011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO DA DE 6 DE OUTUBRO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 011/2023

011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO DA DE 6 DE OUTUBRO DE 2023

	06/10/2023
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 010/2023 22/09/2023

010ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 010/2023

010ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

	22/09/2023
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 009/2023 01/09/2023

009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 1 DE SETEMBRO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 009/2023

009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 1 DE SETEMBRO DE 2023

	01/09/2023
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 008/2023 18/08/2023

008ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 18 DE AGOSTO DE 2023

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 008/2023

008ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 18 DE AGOSTO DE 2023

	18/08/2023
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 007/2023 23/06/2023

07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 23 DE JUNHO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 007/2023

07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 23 DE JUNHO DE 2023

	23/06/2023
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 006/2023 02/06/2023

006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 2 DE JUNHO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 006/2023

006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 2 DE JUNHO DE 2023

	02/06/2023
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 005/2023 12/05/2023

005ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 12 DE MAIO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 005/2023

005ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 12 DE MAIO DE 2023

	12/05/2023
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 004/2023 14/04/2023

004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 14 DE ABRIL DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 004/2023

004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 14 DE ABRIL DE 2023

	14/04/2023
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 003/2023 31/03/2023

003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 31 DE MARÇO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 003/2023

003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 31 DE MARÇO DE 2023

	31/03/2023
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 002/2023 17/03/2023

002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 17 DE MARÇO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 002/2023

002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 17 DE MARÇO DE 2023

	17/03/2023
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 001/2023 03/03/2023

001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 3 DE MARÇO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 001/2023

001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 3 DE MARÇO DE 2023

	03/03/2023
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 17/2022 17/06/2022

NÃO HOUVE PAUTA PARA ESSA SESSÃO.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 17/2022

NÃO HOUVE PAUTA PARA ESSA SESSÃO.

	17/06/2022
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 16/2022 27/05/2022

16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 27 DE MAIO DE 2022

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 16/2022

16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 27 DE MAIO DE 2022

	27/05/2022
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 15/2022 16/04/2022

NÃO HOUVE PAUTA PARA ESSA SESSÃO.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 15/2022

NÃO HOUVE PAUTA PARA ESSA SESSÃO.

	16/04/2022
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 14/2022 26/03/2022

14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 26 DE MARÇO DE 2022

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 14/2022

14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 26 DE MARÇO DE 2022

	26/03/2022
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 002/2022 11/03/2022

002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 11 DE MARÇO DE 2022

Virtual: Sim

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 002/2022

002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 11 DE MARÇO DE 2022

	11/03/2022
Virtual:	Sim
Status:	ENCERRADA

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ABERTURA DE PERÍODO LEGISLATIVO: 001/2022 25/02/2022

001ª (PRIMEIRA) SESSÃO SOLENE DA DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022

Virtual: Sim

Status: ENCERRADA

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ABERTURA DE PERÍODO LEGISLATIVO: 001/2022

001ª (PRIMEIRA) SESSÃO SOLENE DA DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022

	25/02/2022
Virtual:	Sim
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 11/2021 24/09/2021

11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (15/02/2021 À 20/12/2021) DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 11/2021

11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (15/02/2021 À 20/12/2021) DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

	24/09/2021
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 10/2021 17/09/2021

10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (15/02/2021 À 20/12/2021) DE 17 DE SETEMBRO DE 2021

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 10/2021

10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (15/02/2021 À 20/12/2021) DE 17 DE SETEMBRO DE 2021

	17/09/2021
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 09/2021 27/08/2021

09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (15/02/2021 À 20/12/2021) DE 27 DE AGOSTO DE 2021

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 09/2021

09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (15/02/2021 À 20/12/2021) DE 27 DE AGOSTO DE 2021

	27/08/2021
Status:	ENCERRADA

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SOLENE: 08/2021 13/08/2021

08ª (OITAVA) SESSÃO SOLENE DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (15/02/2021 À 20/12/2021) DE 13 DE AGOSTO DE 2021

Status: ENCERRADA

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SOLENE: 08/2021

08ª (OITAVA) SESSÃO SOLENE DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (15/02/2021 À 20/12/2021) DE 13 DE AGOSTO DE 2021

	13/08/2021
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 007/2021 25/06/2021

007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (15/02/2021 À 20/12/2021) DE 25 DE JUNHO DE 2021

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 007/2021

007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (15/02/2021 À 20/12/2021) DE 25 DE JUNHO DE 2021

	25/06/2021
Status:	ENCERRADA

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20.3 - Divulga projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações (contemplando ementa, documentos anexos, situação atual, autor, relator)?

DECLARAÇÃO: 2026 05/08/2026

A Câmara Municipal de Matões do Norte, no exercício de 2026, declara que não possui informações sobre o tópico "Divulga Projetos de Leis e de Atos Infralegais, Bem Como as Respectivas Tramitações (contemplando Ementa, Documentos Anexos, Situação Atual, Autor, Relator)" referente ao período 26/06/2026 a 05/08/2026.

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20.4 - Divulga a pauta das sessões do Plenário?

DECLARAÇÃO: 2026 05/08/2026

A Câmara Municipal de Matões do Norte, no exercício de 2026, declara que, nãohá informações referentes à divulgação da Pauta das Sessões do Plenário no período de 26/06/2026 a 05/08/2026.

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20.6 - Divulga as atas das sessões, incluindo a lista de presença dos parlamentares em cada sessão?

DECLARAÇÃO: 2026 05/08/2026

A Câmara Municipal de Matões do Norte, no exercício de 2026, declara que, não há informações referentes ao tópico "Divulgação das Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão" no período de 26/06/2026 a 05/08/2026.

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