“Estima a receita e fixa a despesa do município de Matões do Norte/MA para o exercício financeiro de 2025”.

“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Plano Municipal de Educação de Matões do Norte, instituído pela Lei Municipal nº 151/2014”.

“Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Matões do Norte – MA, para o exercício de 2025 e dá outras providências”.

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Matões do Norte, para a legislatura 2025 a 2028, e dá outras providências.

Altera os valores do vencimento dos cargos em comissão das simbologias ISO e CC1, previstos no Anexo I da Lei Municipal n° 235/2023 e dá outras providências.

Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Matões do Norte para a legislatura 01/01/2025 a 31/12/2028 e dá outras providências

ANEXOS LDO 2024 - MATÕES DO NORTE

“Institui programa de premiação anual para professores e escolas municipais a e dá outras providências”.

Dispõe sobre autorização, para contratação pelo Poder Executivo Municipal de profissionais temporários, por 12 (doze) meses, a fim de preencher Funções Indispensáveis, em Caráter Provisório e de excepcional interesse público e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Dispõe sobre a Reestruturação da Administração Pública do Município de Matões do Norte, e dá outras providências.

“Altera o Art. 7º, item 4.7.8, da Lei Complementar Municipal nº 158/2014, e cria o Setor de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a criação do auxílio-estudantil e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Matões do Norte – MA, para o exercício de 2024 e dá outras providências.

“Institui o Sistema Municipal de Avaliação de Matões do Norte - SISMAMN e dá outras providências”.

CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL QUE DESENVOLVEREM EMPREENDIMENTOS DESTINADOS AO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA” ,PARA OS MUTUÁRIOS BENEFICIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Altera o art. 30 da Lei Complementar n° 155/2014, redefinindo sobre a dispensa de recolhimento do Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de direitos reais a eles relativos-ITBI referentes aos imóveis relacionados ao Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida-PMCMV, e dá outras providencias.

REQUERIMENTO Nº008/2023 Ao Exmo. Senhor Presidente José Wallas Lisboa Sousa Presidente da Câmara Municipal de Matões do Norte - Ma Os vereadores abaixo assinado, vem na forma regimental da Lei, requerer de Vossa Excelência, que depois de tramitado e aprovado pelo plenário desta casa Legislativa, este seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito de Matões do Norte – Ma, Sr. Solimar Alves de Oliveira e ao Secretário Municipal de Infraestrutura o Sr. Felipe Emanuel Ferreira de Sousa, o seguinte Requerimento. Solicito de Vossa Excelência a recuperação em caráter de urgência dos buracos no perímetro da rua sete de setembro assim como a construção de sarjetas onde falta para o escoamento de água. Justificativa A rua sete de setembro é a principal rua que liga Matões do Norte a vários povoados como Morro Grande, marajá, Campinho, Santa Rosa, e outros, a trafegabilidade naquela rua encontra-se em uma situação muito precária, devido à falta de manutenção, e as fortes chuvas que vem castigando a nossa cidade nos últimos meses, com isso viemos solicitar a manutenção reparo e recuperação daquela via para uma maior segurança e uma maior trafegabilidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Matões do Norte - MA, Estado do Maranhão, em 12 de maio de 2023.

Cria o Programa de Estágio no Município de Matões do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções com a finalidade de instituir o Consórcio Público: CONLAGOS – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região dos Lagos Maranhenses.

ANEXOS DA LOA 2024 - PROJETO DE LEI N 043 2023

Dispõe sobre autorização, para contratação pelo Poder Executivo Municipal de profissionais temporários, por 12 (doze) meses, a fim de preencher Funções Indispensáveis, em Caráter Provisório e de excepcional interesse público e dá outras providências

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

“Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão”.

Dispõe sobre a escolha de diretores e vice-diretores das unidades de ensino da rede pública municipal de Matões do Norte/MA e dá outras providências

Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal de Ensino do município de Matões do Norte - MA.

Dá nova redação à Lei que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Lei nº 067/2007 e, dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Matões do Norte – MA, para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Institui o "SEMANA MAIO AMARELO" para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito no âmbito do Município de Matões do Norte - MA, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a promover a desafetação e leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade do Município de Matões do Norte- MA, e dá outras providências