EXTRATO DE CONTRATO Nº 0104001/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0303001/2026. PARTES através da Câmara Municipal de Matões do Norte e a empresa M DA S S SOUZA COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.806.215/0001-70, localizada na Avenida Nossa Senhora da Conceição, n.º 1201, Centro, Cantanhede – MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de Expediente, Gêneros Alimentícios, Higiene e limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Matões do Norte – MA. VIGENCIA: 01/04/2026 a 31/12/2026. VALOR DO CONTRATO: valor global de RS 60.554,52 (sessenta mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Câmara Municipal de Matões do Norte UNI. ORÇAMENTARIA: 0101 Câmara Municipal de Matões do Norte FUNÇÃO PROGRAMATICA: 01 031 0001 PROJ. ATIVIDADE: 2.001 Manutenção das Atividades Legislativas ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Dispensa de Licitação n° 002/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21. Matões do Norte – MA. Matões do Norte/MA, 01 de abril de 2026

José Wallas Lisboa Sousa

Presidente da Câmara

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0104002/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0303002/2026. PARTES através da Câmara Municipal de Matões do Norte e a pessoa física Rosilene Chagas da Cunha Mendes, inscrita no CPF nº 021.086.613-60, Residente e domiciliada em Matões do Norte/MA. OBJETO: Contratação de empresa visando a prestação dos serviços de fornecimento de bolos e salgados visando a realização de coffee break nas sessões e datas comemorativas da Matões do Norte – MA. VIGENCIA: 01/04/2026 a 31/12/2026. VALOR DO CONTRATO: valor global de R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais). Câmara Municipal de Matões do Norte UNI. ORÇAMENTARIA: 0101 Câmara Municipal de Matões do Norte FUNÇÃO PROGRAMATICA: 01 031 0001 PROJ. ATIVIDADE: 2.001 Manutenção das Atividades Legislativas ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. Dispensa de Licitação n° 003/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21.

Matões do Norte/MA, 01 de abril de 2026

José Wallas Lisboa Sousa

Presidente da Câmara