TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0303001/2026, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a M DA S S SOUZA COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.806.215/0001-70, localizada na Avenida Nossa Senhora da Conceição, n.º 1201, Centro, Cantanhede – MA, objetivando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de Expediente, Gêneros Alimentícios, Higiene e limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Matões do Norte – MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21. O valor global da contratação é de RS 60.554,52 (sessenta mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), que será pago com recursos do Programa de Trabalho Câmara Municipal de Matões do Norte UNI. ORÇAMENTARIA: 0101 Câmara Municipal de Matões do Norte FUNÇÃO PROGRAMATICA: 01 031 0001 PROJ. ATIVIDADE: 2.001 Manutenção das Atividades Legislativas ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Matões do Norte/MA.

Matões do Norte - MA, 31 de março de 2026.

___________________________________

José Wallas Lisboa Sousa

Presidente da Câmara

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0303002/2026, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Assessoria, para contratar com a Sra. Rosilene Chagas da Cunha Mendes, inscrita no CPF nº 021.086.613-60, Residente e domiciliada em Matões do Norte/MA, objetivando a Contratação de empresa visando a prestação dos serviços de fornecimento de bolos e salgados visando a realização de coffee break nas sessões e datas comemorativas da Matões do Norte – MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21. O valor global da contratação é de R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho Câmara Municipal de Matões do Norte UNI. ORÇAMENTARIA: 0101 Câmara Municipal de Matões do Norte FUNÇÃO PROGRAMATICA: 01 031 0001 PROJ. ATIVIDADE: 2.001 Manutenção das Atividades Legislativas ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Matões do Norte/MA.

Matões do Norte - MA, 31 de março de 2026.

___________________________________

José Wallas Lisboa Sousa

Presidente da Câmara