RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2901002/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 2901002/2025 que entre se celebram a Câmara Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa ASP – AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.288.268/0001-04, localizada na Rua Lauro Maia, 1120 – Bairro: Fátima – Fortaleza - Ceará CEP: 60.055-295. OBJETO: alterar as disposições relativas a vigência da contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 002/2025, do dia 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 14.133/21, de 01/04/2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 29 de dezembro de 2025. CONTRATADO: ASP – AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 2901002/2025; ASSINATURAS: Contratante: José Wallas Lisboa Sousa – Presidente da Câmara Municipal; Contratado: Nadson dos Santos Costa.

Matões do Norte /MA, 29 de dezembro de 2025

José Wallas Lisboa SousaPresidente da Câmara Municipal

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2901003/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 2901003/2025 que entre se celebram a Câmara Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa CTRINFO SISTEMAS DE INFORMACAO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 27.668.592/0001-70, localizada na Av. 01, Qd 04, No. 01 Alto do Turu II São José de Ribamar/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas a vigência da contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 003/2025, do dia 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 14.133/21, de 01/04/2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 29 de dezembro de 2025. CONTRATADO: CTRINFO SISTEMAS DE INFORMACAO EIRELI; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 2901003/2025; ASSINATURAS: Contratante: José Wallas Lisboa Sousa – Presidente da Câmara Municipal; Contratado: Arlety Any Silva.

Matões do Norte /MA, 29 de dezembro de 2025

José Wallas Lisboa SousaPresidente da Câmara Municipal

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2901004/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 2901004/2025 que entre se celebram a Câmara Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa ASSESI BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.769.245/0001-92, localizada na Rua Inglaterra, 243 – Itaperi, Fortaleza – CE - CEP: 60.714-150. OBJETO: alterar as disposições relativas a vigência da contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 004/2025, do dia 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 14.133/21, de 01/04/2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 29 de dezembro de 2025. CONTRATADO: ASSESI BRASIL LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 2901004/2025; ASSINATURAS: Contratante: José Wallas Lisboa Sousa – Presidente da Câmara Municipal; Contratado: Armando Amaro Fragoso da Silva.

Matões do Norte /MA, 29 de dezembro de 2025

José Wallas Lisboa SousaPresidente da Câmara Municipal

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2705001/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 2705001/2025 que entre se celebram a Câmara Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa ASSESI BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.769.245/0001-92, localizada na Rua Inglaterra, 243 – Itaperi, Fortaleza – CE - CEP: 60.714-150. OBJETO: alterar as disposições relativas a vigência da contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 009/2025, do dia 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 14.133/21, de 01/04/2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 29 de dezembro de 2025. CONTRATADO: ASSESI BRASIL LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 2705001/2025; ASSINATURAS: Contratante: José Wallas Lisboa Sousa – Presidente da Câmara Municipal; Contratado: Armando Amaro Fragoso da Silva.

Matões do Norte /MA, 29 de dezembro de 2025

José Wallas Lisboa SousaPresidente da Câmara Municipal

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2705002/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 2705002/2025 que entre se celebram a Câmara Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa R C SILVA - PROZURC MARKETING DIGITAL, inscrita no CNPJ nº 42.336.020/0001-88, localizada na Rua da Coheb, s/n, Sala 1 – Centro, Cantanhede/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas a vigência da contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 010/2025, do dia 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 14.133/21, de 01/04/2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 22 de dezembro de 2025. CONTRATADO: R C SILVA - PROZURC MARKETING DIGITAL; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 2705002/2025; ASSINATURAS: Contratante: José Wallas Lisboa Sousa – Presidente da Câmara Municipal; Contratado: Ronaldo Cruz Silva.

Matões do Norte /MA, 22 de dezembro de 2025

José Wallas Lisboa SousaPresidente da Câmara Municipal

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001001/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 1001001/2025 que entre se celebram a Câmara Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa LICITAR - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.373.871/0001-19, com sede na Travessa Oscar Jansen, nº 58, Centro, Coroatá/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas a vigência da contratação decorrente da Inexigibilidade nº 001/2025, do dia 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 14.133/21, de 01/04/2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 22 de dezembro de 2025. CONTRATADO: LICITAR - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 1001001/2025; ASSINATURAS: Contratante: José Wallas Lisboa Sousa – Presidente da Câmara Municipal; Contratado: João Paulo Mouzinho do Lago.

Matões do Norte /MA, 22 de dezembro de 2025

José Wallas Lisboa SousaPresidente da Câmara Municipal

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001002/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 1001002/2025 que entre se celebram a Câmara Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa IGOR LAMAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o Nº 26.598.955/0001-86, sediado na Rua Nova, nº 815, Centro, Coroatá/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas a vigência da contratação decorrente da Inexigibilidade nº 002/2025, do dia 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 14.133/21, de 01/04/2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 22 de dezembro de 2025. CONTRATADO: IGOR LAMAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 1001002/2025; ASSINATURAS: Contratante: José Wallas Lisboa Sousa – Presidente da Câmara Municipal; Contratado: Igor Amaury Portela Lamar.

Matões do Norte /MA, 22 de dezembro de 2025

José Wallas Lisboa SousaPresidente da Câmara Municipal

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001003/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 1001003/2025 que entre se celebram a Câmara Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa PORTELA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.683.878/0001-37, sediado na Rua Joao Braulino Carvalho, nº 08 Sala 01 - Cohab Anil II / São Luis - MA, 65051-775. OBJETO: alterar as disposições relativas a vigência da contratação decorrente da Inexigibilidade nº 003/2025, do dia 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 14.133/21, de 01/04/2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 22 de dezembro de 2025. CONTRATADO: PORTELA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 1001003/2025; ASSINATURAS: Contratante: José Wallas Lisboa Sousa – Presidente da Câmara Municipal; Contratado: Fábio Portela Machado.

Matões do Norte /MA, 22 de dezembro de 2025

José Wallas Lisboa SousaPresidente da Câmara Municipal