EXTRATO DE CONTRATO Nº 2705001/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0904004/2025. PARTES através da Câmara Municipal de Matões do Norte e a empresa ASSESI BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.769.245/0001-92, localizada na Rua Inglaterra, 243 – Itaperi, Cep: 60.714-150 - Fortaleza/CE. OBJETO: Contratação de empresa especializada no licenciamento de uso do conjunto de sistemas e aplicativos destinados ao registro eletrônico de presença e votação (Painel de Votação Eletrônica), bem como implantação e capacitação de uso dos aplicativos e equipamentos eletrônicos, para uma gestão automatizada dos trabalhos das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: 27/05/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Câmara Municipal de Matões do Norte UNI. ORÇAMENTARIA: 0101 Câmara Municipal de Matões do Norte FUNÇÃO PROGRAMATICA: 01 031 0001 PROJ. ATIVIDADE: 2.001 Manutenção das Atividades Legislativas ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Dispensa de Licitação n° 009/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21.

Matões do Norte/MA, 27 de maio de 2025

José Wallas Lisboa Sousa

Presidente da Câmara

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2705002/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0904005/2025. PARTES através da Câmara Municipal de Matões do Norte e a empresa R C SILVA - PROZURC MARKETING DIGITAL, inscrita no CNPJ nº 42.336.020/0001-88, localizada na Rua da Coheb, s/n, Sala 1 – Centro, Cantanhede/MA. OBJETO: Contratação de Pessoa Física/Jurídica para a prestação dos serviços de assessoria em comunicação (mídia e publicidade legal) visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: 27/05/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: valor global de R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais). Câmara Municipal de Matões do Norte UNI. ORÇAMENTARIA: 0101 Câmara Municipal de Matões do Norte FUNÇÃO PROGRAMATICA: 01 031 0001 PROJ. ATIVIDADE: 2.001 Manutenção das Atividades Legislativas ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Dispensa de Licitação n° 009/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21.

Matões do Norte/MA, 27 de maio de 2025

José Wallas Lisboa Sousa

Presidente da Câmara