TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0904001/2025, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Assessoria, para contratar com a J MARINHO CORDEIRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.407.447/0001-45, localizada na Rua Estrada de Viana, N° 10 – Sala 01 Sala 02 Sala 04 - Centro - Vitoria do Mearim – Maranhão – CEP: 65350-000, objetivando a Contratação de empresa visando a Aquisição de Equipamentos de Áudio, Vídeo e Processamento de Dados para atender as necessidades da Câmara Municipal de Matões do Norte – MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21. O valor global da contratação é de R$ 43.679,00 (quarenta e três mil, seiscentos e setenta e nove reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho Câmara Municipal de Matões do Norte UNI. ORÇAMENTARIA: 0101 Câmara Municipal de Matões do Norte FUNÇÃO PROGRAMATICA: 01 031 0001 PROJ. ATIVIDADE: 1.001 Modernização e Estruturação da Câmara Municipal ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Matões do Norte/MA.

Matões do Norte - MA, 15 de maio de 2025.

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José Wallas Lisboa Sousa

Presidente da Câmara

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0904002/2025, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a J MARINHO CORDEIRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.407.447/0001-45, localizada na Rua Estrada de Viana, N° 10 – Sala 01 Sala 02 Sala 04 - Centro - Vitoria do Mearim – Maranhão – CEP: 65350-000, objetivando a Contratação de empresa visando a Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Matões do Norte – MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21. O valor global da contratação é de R$ 56.640,00 (cinquenta e seis mil, seiscentos e quarenta reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho Câmara Municipal de Matões do Norte UNI. ORÇAMENTARIA: 0101 Câmara Municipal de Matões do Norte FUNÇÃO PROGRAMATICA: 01 031 0001 PROJ. ATIVIDADE: 1.001 Modernização e Estruturação da Câmara Municipal ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Matões do Norte/MA.

Matões do Norte - MA, 15 de maio de 2025.

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José Wallas Lisboa Sousa

Presidente da Câmara

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0904003/2025, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Assessoria, para contratar com a Sra. Rosilene Chagas da Cunha Mendes, inscrita no CPF nº 021.086.613-60, Residente e domiciliada em Matões do Norte/MA, objetivando a Contratação de empresa visando a prestação dos serviços de fornecimento de bolos e salgados visando a realização de coffee break nas sessões e datas comemorativas da Matões do Norte – MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21. O valor global da contratação é de R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho Câmara Municipal de Matões do Norte UNI. ORÇAMENTARIA: 0101 Câmara Municipal de Matões do Norte FUNÇÃO PROGRAMATICA: 01 031 0001 PROJ. ATIVIDADE: 2.001 Manutenção das Atividades Legislativas ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Matões do Norte/MA.

Matões do Norte - MA, 15 de maio de 2025.

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José Wallas Lisboa Sousa

Presidente da Câmara