Câmara de Matões do Norte

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Lista de sessões
DECLARAÇÕES

SOLENE: 02/2026 26/06/2026

02ª (SEGUNDA) SESSÃO SOLENE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 26 DE JUNHO DE 2026

Status: ABERTA

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ORDINÁRIA: 07/2026 26/06/2026

07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 26 DE JUNHO DE 2026

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 06/2026 11/06/2026

06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 11 DE JUNHO DE 2026

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 05/2026 22/05/2026

05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 22 DE MAIO DE 2026

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 04/2026 08/05/2026

04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 8 DE MAIO DE 2026

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 03/2026 17/04/2026

03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 17 DE ABRIL DE 2026

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 02/2026 20/03/2026

02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 20 DE MARÇO DE 2026

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 01/2026 06/03/2026

01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 6 DE MARÇO DE 2026

Status: ENCERRADA

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EXTRAORDINÁRIA: 01/2026 20/02/2026

01ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Status: ENCERRADA

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SOLENE: 01/2026 20/02/2026

01ª (PRIMEIRA) SESSÃO SOLENE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Status: ENCERRADA

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SOLENE: 03/2025 10/12/2025

03ª (TERCEIRA) SESSÃO SOLENE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/02/2025 À 20/12/2025) DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 16/2025 10/12/2025

16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/02/2025 À 20/12/2025) DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 15/2025 28/11/2025

15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/02/2025 À 20/12/2025) DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 14/2025 14/11/2025

14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/02/2025 À 20/12/2025) DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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EXTRAORDINÁRIA: 01/2025 05/11/2025

01ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/02/2025 À 20/12/2025) DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 13/2025 31/10/2025

13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/02/2025 À 20/12/2025) DE 31 DE OUTUBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 12/2025 17/10/2025

12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/02/2025 À 20/12/2025) DE 17 DE OUTUBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 12/2025 03/10/2025

12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE- MA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/02/2025 À 20/12/2025) DE 3 DE OUTUBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 11/2025 19/09/2025

11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/02/2025 À 20/12/2025) DE 19 DE SETEMBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 09/2025 22/08/2025

09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/02/2025 À 20/12/2025) DE 22 DE AGOSTO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 08/2025 20/06/2025

08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/02/2025 À 20/12/2025) DE 20 DE JUNHO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 07/2025 06/06/2025

07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/02/2025 À 20/12/2025) DE 6 DE JUNHO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 06/2025 23/05/2025

06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/02/2025 À 20/12/2025) DE 23 DE MAIO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 05/2025 09/05/2025

05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/02/2025 À 20/12/2025) DE 9 DE MAIO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 04/2025 22/04/2025

04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/02/2025 À 20/12/2025) DE 22 DE ABRIL DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 03/2025 04/04/2025

03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/02/2025 À 20/12/2025) DE 4 DE ABRIL DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 02/2025 21/03/2025

02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/02/2025 À 20/12/2025) DE 21 DE MARÇO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 01/2025 07/03/2025

01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/02/2025 À 20/12/2025) DE 7 DE MARÇO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 016/2024 26/04/2024

016ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 26 DE ABRIL DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 015/2024 12/04/2024

015ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 12 DE ABRIL DE 2024

Status: ENCERRADA

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20.3 - Divulga projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações (contemplando ementa, documentos anexos, situação atual, autor, relator)?

DECLARAÇÃO: 2026 05/08/2026

A Câmara Municipal de Matões do Norte, no exercício de 2026, declara que não possui informações sobre o tópico "Divulga Projetos de Leis e de Atos Infralegais, Bem Como as Respectivas Tramitações (contemplando Ementa, Documentos Anexos, Situação Atual, Autor, Relator)" referente ao período 26/06/2026 a 05/08/2026.

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20.4 - Divulga a pauta das sessões do Plenário?

DECLARAÇÃO: 2026 05/08/2026

A Câmara Municipal de Matões do Norte, no exercício de 2026, declara que, nãohá informações referentes à divulgação da Pauta das Sessões do Plenário no período de 26/06/2026 a 05/08/2026.

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20.6 - Divulga as atas das sessões, incluindo a lista de presença dos parlamentares em cada sessão?

DECLARAÇÃO: 2026 05/08/2026

A Câmara Municipal de Matões do Norte, no exercício de 2026, declara que, não há informações referentes ao tópico "Divulgação das Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão" no período de 26/06/2026 a 05/08/2026.

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