| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2024 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, VEM NA FORMA REGIMENTAL DA LEI, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE TRAMITADO E APROVADO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ESTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO DE MATÕES DO NORTE – MA, SR. SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA O SEGUINTE REQUERIMENTO. SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SALA MULTIFUNCIONAL PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS PORTADORAS DO ASPECTO AUTISTA (TEA) NO CENTRO AVANÇADO DE SAÚDE JOSÉ ARAÚJO. | Joaquim da Agricultura | 12/04/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2024 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, VEM NA FORMA REGIMENTAL DA LEI, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE TRAMITADO E APROVADO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ESTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO DE MATÕES DO NORTE – MA, SR. SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. FELIPE EMANUEL FERREIRA DE SOUSA, O SEGUINTE REQUERIMENTO. SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO PERÍMETRO DA RUA SETE DE SETEMBRO ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS ONDE FALTA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA. | Joaquim da Agricultura | 12/04/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2023 | REQUERIMENTO Nº033/2023 | Joaquim da Agricultura | 01/12/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2023 | REQUERIMENTO Nº028/2023 | Joaquim da Agricultura | 20/10/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2023 | REQUERIMENTO Nº023/2023 | Joaquim da Agricultura | 22/09/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2023 | REQUERIMENTO Nº022/2023 | Joaquim da Agricultura | 22/09/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2023 | REQUERIMENTO Nº021/2023 | Joaquim da Agricultura | 22/09/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2023 | REQUERIMENTO Nº020/2023 | Joaquim da Agricultura | 22/09/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2023 | REQUERIMENTO Nº019/2023 | Joaquim da Agricultura | 22/09/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2023/2023 | REQUERIMENTO Nº008/2023 | Eliane Leite; Joaquim da Agricultura | 26/07/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2023 | REQUERIMENTO Nº008/2023 AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE JOSÉ WALLAS LISBOA SOUSA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE - MA OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, VEM NA FORMA REGIMENTAL DA LEI, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE TRAMITADO E APROVADO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ESTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO DE MATÕES DO NORTE – MA, SR. SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. FELIPE EMANUEL FERREIRA DE SOUSA, O SEGUINTE REQUERIMENTO. SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA A RECUPERAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DOS BURACOS NO PERÍMETRO DA RUA SETE DE SETEMBRO ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS ONDE FALTA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA. JUSTIFICATIVA A RUA SETE DE SETEMBRO É A PRINCIPAL RUA QUE LIGA MATÕES DO NORTE A VÁRIOS POVOADOS COMO MORRO GRANDE, MARAJÁ, CAMPINHO, SANTA ROSA, E OUTROS, A TRAFEGABILIDADE NAQUELA RUA ENCONTRA-SE EM UMA SITUAÇÃO MUITO PRECÁRIA, DEVIDO À FALTA DE MANUTENÇÃO, E AS FORTES CHUVAS QUE VEM CASTIGANDO A NOSSA CIDADE NOS ÚLTIMOS MESES, COM ISSO VIEMOS SOLICITAR A MANUTENÇÃO REPARO E RECUPERAÇÃO DAQUELA VIA PARA UMA MAIOR SEGURANÇA E UMA MAIOR TRAFEGABILIDADE. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE - MA, ESTADO DO MARANHÃO, EM 12 DE MAIO DE 2023. | Eliane Leite; Joaquim da Agricultura | 12/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2023/2023 | SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA A CRIAÇÃO DA LEI QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS. DENTRE OS OBJETIVOS DA POLÍTICA EDUCACIONAL POSSA CONTEMPLAR: OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS ADEQUADAS ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS, A ATUAÇÃO INTERDISCIPLINAR COMO FERRAMENTA PARA O TRABALHO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS E PADRÃO MÍNIMO PARA FORMAÇÃO ACADÊMICA E CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS, EQUIPES MULTIDISCIPLINARES E ADAPTAÇÃO DO AMBIENTE, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO, ALÉM DO DÉFICIT DE MOBILIDADE, A REALIDADE NEUROSSENSORIAL E O COMPORTAMENTO DO ESTUDANTE. | Joaquim da Agricultura | 14/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2023/2023 | A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE – MA, ÓRGÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA, É PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ARTIGO 144, §8 REGULAMENTADO PELA LEI FEDERAL 13.022/2014. COM A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL O MUNICÍPIO ASSUME TAMBÉM SUA RESPONSABILIDADE NA SEGURANÇA PÚBLICA, GARANTINDO O DIREITO CONSTITUCIONAL PARA TODOS OS SEUS MUNÍCIPES. ASSIM, TRABALHANDO LADO A LADO COM O GOVERNO DO ESTADO, COOPERANDO DIRETAMENTE COM A HONROSA POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E VISANDO A PROTEÇÃO DOS NORTEMATOENSES E DE MODO ESPECIAL ÀS NOSSAS CRIANÇAS QUE VÊM SOFRENDO UM CLIMA DE TERROR E MEDO EM NOSSAS ESCOLAS. SOLICITAMOS COM URGÊNCIA E PRIORIDADE. | Joaquim da Agricultura | 14/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2022 | EMENTA INSTITUIR A SEMANA DO MAIO AMARELO EM MATÕES DO NORTE. | Joaquim da Agricultura | 26/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2021 | REQUERIMENTO Nº002/2021 SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA RECUPERAÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA ESTRADA VICINAL ENTRE OS POVOADOS DE PALMEIRAL 1 E BOA ESPERANÇA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE - MA. | Joaquim da Agricultura | 13/10/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2021/2021 | REQUERIMENTO Nº013/2021 SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA JUNTO AS SECRETARIAS E COORDENAÇÕES PERTINENTES. SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E BANHEIROS PÚBLICO NA PRAÇA DE EVENTO. | Joaquim da Agricultura | 10/09/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2021/2021 | REQUERIMENTO Nº011/2021 SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA JUNTO ÀS COORDENADORIAS RESPONSÁVEIS, O INÍCIO DO PROCESSO DE VALORIZAÇÃO DA MULHER NO ESPORTE. OFERTANDO ASSIM MAIS OPORTUNIDADES E COM UMA BOA ESTRUTURA PARA AS MULHERES, COMO CAMPEONATOS, TORNEIOS, CRIAÇÃO DE ESCOLINHAS ESPECÍFICAS E INCENTIVO PARA O FORTALECIMENTO DA MULHER NO ESPORTE. | Joaquim da Agricultura | 27/08/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2021/2021 | REQUERIMENTO Nº003 /2021 AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE JOSÉ WALLAS LISBOA SOUSA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE - MA O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, VEM NA FORMA REGIMENTAL DA LEI, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE TRAMITADO E APROVADO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ESTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO DE MATÕES DO NORTE – MA, SR. SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA, O SEGUINTE REQUERIMENTO. SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE OS RECURSOS RECEBIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE NO ANO DE 2021, SEJAM CONVERTIDOS EM CESTAS BÁSICAS E DISTRIBUÍDOS ÀS FAMÍLIAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATÉ ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). | Joaquim da Agricultura | 12/04/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021/2021 | REQUERIMENTO 001/2021 SOLICITA O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA POVOADOS | Joaquim da Agricultura | 03/03/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 062/2019 | SOLICITA A MODERNIZAÇÃO DA AVENIDA DOUTOR ANTONIO SAMPAIO, NA SEDE DO MUNICIPIO DE MATÕES DO NORTE MA | Joaquim da Agricultura | 30/10/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 064/2019 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE NOVO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA DOUTOR ANTONIO SAMPAIO, NA SEDE DESTE MUNICIPIO DE MATÕES DO NORTE - MA. | Joaquim da Agricultura | 30/10/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |