| Descrição | Resumo | Data | |
|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2024 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, VEM NA FORMA REGIMENTAL DA LEI, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE TRAMITADO E APROVADO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ESTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO DE MATÕES DO NORTE – MA, SR. SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA O SEGUINTE REQUERIMENTO. SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NOS BAIRROS SANTO ANTÔNIO E NOVO TEMPO II. | 26/04/2024 | GILLAN LICA DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2024 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, VEM NA FORMA REGIMENTAL DA LEI, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE TRAMITADO E APROVADO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ESTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO DE MATÕES DO NORTE – MA, SR. SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. JENILSON NEVES, O SEGUINTE REQUERIMENTO. SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTES EM CADA UM DOS DOIS POLOS DO NOSSO MUNICÍPIO (COIVARAS E PEDRAS) PARA ATENDER AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS DA SAÚDE. | 12/04/2024 | ELIANE CRISTINA LEITE DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2024 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, VEM NA FORMA REGIMENTAL DA LEI, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE TRAMITADO E APROVADO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ESTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO DE MATÕES DO NORTE – MA, SR. SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA O SEGUINTE REQUERIMENTO. SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SALA MULTIFUNCIONAL PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS PORTADORAS DO ASPECTO AUTISTA (TEA) NO CENTRO AVANÇADO DE SAÚDE JOSÉ ARAÚJO. | 12/04/2024 | JOAQUIM VIEIRA LIMA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2024 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, VEM NA FORMA REGIMENTAL DA LEI, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE TRAMITADO E APROVADO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ESTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO DE MATÕES DO NORTE – MA, SR. SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. FELIPE EMANUEL FERREIRA DE SOUSA, O SEGUINTE REQUERIMENTO. SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO PERÍMETRO DA RUA SETE DE SETEMBRO ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS ONDE FALTA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA. | 12/04/2024 | JOAQUIM VIEIRA LIMA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2024 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, VEM NA FORMA REGIMENTAL DA LEI, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE TRAMITADO E APROVADO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ESTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO DE MATÕES DO NORTE – MA, SR. SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. FELIPE EMANUEL FERREIRA DE SOUSA, O SEGUINTE REQUERIMENTO. SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA A CLIMATIZAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DA ESCOLA MUNICIPAL ALTEREDO BARBOSA ARAÚJO. | 06/04/2024 | JOSÉ WALLAS LISBOA SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2023 | REQUERIMENTO Nº034/2023 | 01/12/2023 | ALANDEOGE REZENDE DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2023 | REQUERIMENTO Nº033/2023 | 01/12/2023 | JOAQUIM VIEIRA LIMA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2023 | REQUERIMENTO Nº032/2023 | 01/12/2023 | ELIANE CRISTINA LEITE DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2023 | REQUERIMENTO Nº031/2023 | 17/11/2023 | ALANDEOGE REZENDE DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2023 | REQUERIMENTO Nº030/2023 | 17/11/2023 | ELIANE CRISTINA LEITE DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2023 | REQUERIMENTO Nº029/2023 | 17/11/2023 | GILLAN LICA DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2023 | REQUERIMENTO Nº028/2023 | 20/10/2023 | JOAQUIM VIEIRA LIMA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2023 | REQUERIMENTO Nº027/2023 | 06/10/2023 | GESSIVALDO SILVA MENDES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2023 | REQUERIMENTO Nº026/2023 | 06/10/2023 | ELIANE CRISTINA LEITE DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2023 | REQUERIMENTO Nº025/2023 | 06/10/2023 | GILLAN LICA DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2023 | REQUERIMENTO Nº024/2023 | 06/10/2023 | GILLAN LICA DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2023 | REQUERIMENTO Nº023/2023 | 22/09/2023 | JOAQUIM VIEIRA LIMA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2023 | REQUERIMENTO Nº022/2023 | 22/09/2023 | JOAQUIM VIEIRA LIMA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2023 | REQUERIMENTO Nº021/2023 | 22/09/2023 | JOAQUIM VIEIRA LIMA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2023 | REQUERIMENTO Nº020/2023 | 22/09/2023 | JOAQUIM VIEIRA LIMA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2023 | REQUERIMENTO Nº019/2023 | 22/09/2023 | JOAQUIM VIEIRA LIMA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2023 | REQUERIMENTO Nº018/2023 | 22/09/2023 | ELIANE CRISTINA LEITE DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2023 | REQUERIMENTO Nº017/2023 | 01/09/2023 | GILLAN LICA DA SILVA e GESSIVALDO SILVA MENDES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2023 | REQUERIMENTO Nº016/2023 | 01/09/2023 | GILLAN LICA DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2023 | REQUERIMENTO Nº015/2023 | 01/09/2023 | JOSÉ WALLAS LISBOA SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2023 | REQUERIMENTO Nº014/2023 | 01/09/2023 | ELIANE CRISTINA LEITE DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2023 | REQUERIMENTO Nº013/2023 | 18/08/2023 | ELIANE CRISTINA LEITE DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2023 | REQUERIMENTO Nº012/2023 | 18/08/2023 | ELIANE CRISTINA LEITE DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2023/2023 | SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SÃO JOSÉ, ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA MESMA. | 27/07/2023 | ELIANE CRISTINA LEITE DOS SANTOS e GESSIVALDO SILVA MENDES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2023/2023 | REQUERIMENTO Nº008/2023 | 26/07/2023 | ELIANE CRISTINA LEITE DOS SANTOS e JOAQUIM VIEIRA LIMA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2023 | REQUERIMENTO Nº011/2023 | 23/06/2023 | JOSÉ WALLAS LISBOA SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2023/2023 | SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE DEPOIS DE ORGANIZADO COM OS MEIOS E ÓRGÃOS CABÍVEIS SEJA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE PREMIAÇÃO ANUAL DOS PROFESSORES E ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE. | 23/06/2023 | JOSÉ WALLAS LISBOA SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2023 | REQUERIMENTO Nº010/2023 | 26/05/2023 | GILLAN LICA DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2023 | REQUERIMENTO Nº009/2023 | 26/05/2023 | GILLAN LICA DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2023/2023 | SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA A RECUPERAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DOS BURACOS NO PERÍMETRO DA RUA SETE DE SETEMBRO ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS ONDE FALTA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA. | 12/05/2023 | ELIANE CRISTINA LEITE DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2023 | REQUERIMENTO Nº008/2023 | 12/05/2023 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2023 | REQUERIMENTO Nº008/2023 AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE JOSÉ WALLAS LISBOA SOUSA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE - MA OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, VEM NA FORMA REGIMENTAL DA LEI, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE TRAMITADO E APROVADO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ESTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO DE MATÕES DO NORTE – MA, SR. SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. FELIPE EMANUEL FERREIRA DE SOUSA, O SEGUINTE REQUERIMENTO. SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA A RECUPERAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DOS BURACOS NO PERÍMETRO DA RUA SETE DE SETEMBRO ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS ONDE FALTA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA. JUSTIFICATIVA A RUA SETE DE SETEMBRO É A PRINCIPAL RUA QUE LIGA MATÕES DO NORTE A VÁRIOS POVOADOS COMO MORRO GRANDE, MARAJÁ, CAMPINHO, SANTA ROSA, E OUTROS, A TRAFEGABILIDADE NAQUELA RUA ENCONTRA-SE EM UMA SITUAÇÃO MUITO PRECÁRIA, DEVIDO À FALTA DE MANUTENÇÃO, E AS FORTES CHUVAS QUE VEM CASTIGANDO A NOSSA CIDADE NOS ÚLTIMOS MESES, COM ISSO VIEMOS SOLICITAR A MANUTENÇÃO REPARO E RECUPERAÇÃO DAQUELA VIA PARA UMA MAIOR SEGURANÇA E UMA MAIOR TRAFEGABILIDADE. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE - MA, ESTADO DO MARANHÃO, EM 12 DE MAIO DE 2023. | 12/05/2023 | ELIANE CRISTINA LEITE DOS SANTOS e JOAQUIM VIEIRA LIMA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2023/2023 | SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA A CRIAÇÃO DA LEI QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS. DENTRE OS OBJETIVOS DA POLÍTICA EDUCACIONAL POSSA CONTEMPLAR: OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS ADEQUADAS ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS, A ATUAÇÃO INTERDISCIPLINAR COMO FERRAMENTA PARA O TRABALHO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS E PADRÃO MÍNIMO PARA FORMAÇÃO ACADÊMICA E CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS, EQUIPES MULTIDISCIPLINARES E ADAPTAÇÃO DO AMBIENTE, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO, ALÉM DO DÉFICIT DE MOBILIDADE, A REALIDADE NEUROSSENSORIAL E O COMPORTAMENTO DO ESTUDANTE. | 14/04/2023 | JOAQUIM VIEIRA LIMA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2023/2023 | A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE – MA, ÓRGÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA, É PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ARTIGO 144, §8 REGULAMENTADO PELA LEI FEDERAL 13.022/2014. COM A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL O MUNICÍPIO ASSUME TAMBÉM SUA RESPONSABILIDADE NA SEGURANÇA PÚBLICA, GARANTINDO O DIREITO CONSTITUCIONAL PARA TODOS OS SEUS MUNÍCIPES. ASSIM, TRABALHANDO LADO A LADO COM O GOVERNO DO ESTADO, COOPERANDO DIRETAMENTE COM A HONROSA POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E VISANDO A PROTEÇÃO DOS NORTEMATOENSES E DE MODO ESPECIAL ÀS NOSSAS CRIANÇAS QUE VÊM SOFRENDO UM CLIMA DE TERROR E MEDO EM NOSSAS ESCOLAS. SOLICITAMOS COM URGÊNCIA E PRIORIDADE. | 14/04/2023 | JOAQUIM VIEIRA LIMA NETO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 028/2023/2023 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO: CONLAGOS – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DOS LAGOS MARANHENSES. | 22/03/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 029/2023/2023 | CRIA O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2023 | PODER EXECUTIVO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2023/2023 | REQUERIMENTO Nº 004/2023 AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE JOSÉ WALLAS LISBOA SOUSA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE - MA O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, VEM NA FORMA REGIMENTAL DA LEI, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE TRAMITADO E APROVADO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ESTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO DE MATÕES DO NORTE – MA, SR. SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. FELIPE EMANUEL FERREIRA DE SOUSA, O SEGUINTE REQUERIMENTO. SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXAS DE PEDESTRE NA AVENIDA DOUTORA FRANCISCA SAMPAIO. JUSTIFICATIVA AVENIDA DOUTORA FRANCISCA SAMPAIO É UMA DAS AVENIDAS MAIS MOVIMENTADAS DA NOSSA CIDADE, NELA QUE SE LOCALIZAM A CRECHE MUNICIPAL, A ESCOLA JÚLIA FONSECA BARBOSA, A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, DENTRE OUTRAS INSTITUIÇÕES, E TAMBÉM É UMA ROTA DE LIGAÇÃO ENTRE O CENTRO DA CIDADE E OS BAIRROS NOVO TEMPO E CIDADE ALTA, COM ISSO, O GRANDE FLUXO DE PEDESTRES E CONDUTORES DE VEÍCULOS VEM DEIXANDO AVENIDA UM TANTO QUANTO PERIGOSA, NOS ÚLTIMOS ANOS TAMBÉM JÁ FORAM REGISTRADO ALGUNS ACIDENTES, PRÓXIMOS A ESCOLA JÚLIA FONSECA BARBOSA E PRÓXIMO A ASSEMBLÉIA DE DEUS, TENDO EM VISTA TODOS ESSES ACONTECIMENTOS E DE EXTREMA IMPORTÂNCIA A SINALIZAÇÃO DA AVENIDA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, PARA QUE SEJA MAIS PACÍFICO O PROCESSO DE DESLOCAMENTO NAQUELE LOCAL. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE - MA, ESTADO DO MARANHÃO, EM 17 DE MARÇO DE 2023. ____________________________________ GILLAN LICA DA SILVA VEREADOR | 17/03/2023 | GILLAN LICA DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2023/2023 | SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO LAGO DO COCO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 17/03/2023 | GILLAN LICA DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2023/2023 | A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO É DE EXTREMA NECESSIDADE, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE A PROCURA POR ÁGUA DE QUALIDADE TORNA-SE CADA VEZ MAIS INTENSA, O POÇO ARTESIANO SERIA DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA QUE AS FAMÍLIAS DAQUELA COMUNIDADE POSSAM USUFRUIR DE ÁGUA DE QUALIDADE PARA SUPRIR A SUAS NECESSIDADES. | 17/03/2023 | GILLAN LICA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 020/2022 | A NOVA REDAÇAO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2022 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 016/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE- MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2022 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 018/2022 | AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS PARA MATÕES DO NORTE. | 26/03/2022 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 017/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO. | 26/03/2022 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 016/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. | 26/03/2022 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2022 | EMENTA INSTITUIR A SEMANA DO MAIO AMARELO EM MATÕES DO NORTE. | 26/03/2022 | JOAQUIM VIEIRA LIMA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2021 | REQUERIMENTO Nº002/2021 SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA RECUPERAÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA ESTRADA VICINAL ENTRE OS POVOADOS DE PALMEIRAL 1 E BOA ESPERANÇA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE - MA. | 13/10/2021 | JOAQUIM VIEIRA LIMA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2021/2021 | REQUERIMENTO Nº016/2021 SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA QUE A (UBS) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO NOVO TEMPO, SEJA COGNOMINADA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VALDENORA BARROS. | 24/09/2021 | JOSÉ WALLAS LISBOA SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2021/2021 | REQUERIMENTO Nº015/2021 SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA JUNTO A SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE 3 BUEIROS NA ESTRADA QUE LIGA OS POVOADOS AGRO ALEGRE II E PACHECO | 17/09/2021 | ELIANE CRISTINA LEITE DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2021/2021 | REQUERIMENTO Nº014/2021 SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA JUNTO AS SECRETARIAS E COORDENAÇÕES PERTINENTES. SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA O ABASTECIMENTO DO POVOADO PALMEIRAL II. | 10/09/2021 | ALANDEOGE REZENDE DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2021/2021 | REQUERIMENTO Nº013/2021 SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA JUNTO AS SECRETARIAS E COORDENAÇÕES PERTINENTES. SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E BANHEIROS PÚBLICO NA PRAÇA DE EVENTO. | 10/09/2021 | JOAQUIM VIEIRA LIMA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2021/2021 | REQUERIMENTO 012/2021 SOLICITA A MANUTENÇÃO E PADRINIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA DRA FRANCISCA SAMPAIO E DA RUA DA IGREJA | 27/08/2021 | GILLAN LICA DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2021/2021 | REQUERIMENTO Nº011/2021 SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA JUNTO ÀS COORDENADORIAS RESPONSÁVEIS, O INÍCIO DO PROCESSO DE VALORIZAÇÃO DA MULHER NO ESPORTE. OFERTANDO ASSIM MAIS OPORTUNIDADES E COM UMA BOA ESTRUTURA PARA AS MULHERES, COMO CAMPEONATOS, TORNEIOS, CRIAÇÃO DE ESCOLINHAS ESPECÍFICAS E INCENTIVO PARA O FORTALECIMENTO DA MULHER NO ESPORTE. | 27/08/2021 | JOAQUIM VIEIRA LIMA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2021/2021 | REQUERIMENTO Nº010/2021 SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA A RESTRUTURAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL E ECONOMIA SOLIDARIA, BEM COMO AQUISIÇÃO DE 20 BARRACAS PADRONIZADAS E BALANÇAS DIGITAL. | 25/06/2021 | JOAQUIM VIEIRA DE LIMA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2021/2021 | REQUERIMENTO Nº009/2021 O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, VEM NA FORMA REGIMENTAL DA LEI, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE TRAMITADO E APROVADO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ESTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO DE MATÕES DO NORTE – MA, SR. SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA, O SEGUINTE REQUERIMENTO. SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE, LOCALIZADA NA ESTRADA VICINAL ENTRE OS POVOADOS PALMEIRAL I E BOA ESPERANÇA I, VISTO QUE O TRÁFEGO ENTRE ESSES POVOADOS ESTÁ DEFINITIVAMENTE COMPROMETIDO DEVIDO A RUPTURA DOS BUEIROS EXISTENTES NA ESTRADA. | 28/05/2021 | JOAQUIM VIEIRA LIMA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2021/2021 | OS VEREADORES E VEREADORA ABAIXO ASSINADO, VEM NA FORMA REGIMENTAL DA LEI, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE TRAMITADO E APROVADO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ESTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO DE MATÕES DO NORTE – MA, SR. SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA, O SEGUINTE REQUERIMENTO. SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS PALMEIRAS E DA RUA DO ARAME, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVO TEMPO. | 28/05/2021 | um terço dos votos |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2021/2021 | REQUERIMENTO Nº006/2021 SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, TROCAS E REPAROS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POVOADOS BACABEIRA, LAGO DO COCO, SANTO ANTÔNIO, MORADA NOVA E GOMES. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE - MA, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2021. | 30/04/2021 | GILLAN LICA DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2021 | REQUERIMENTO Nº005/2021 SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA O INÍCIO DO PROCESSO DE REESTRUTURAÇÃO E REATIVAÇÃO DA BANDA MUSICAL DE MATÕES DO NORTE – BAMANO, UM DOS GRANDES ORGULHOS DO NOSSO MUNICÍPIO, A BANDA MUNICIPAL TEVE SEUS TRABALHOS ENCERRADOS NA GESTÃO PASSADA, FINDANDO ASSIM UM CICLO DE JOVENS TALENTOSOS E CAMPEÕES. | 30/04/2021 | JOSÉ WALLAS LISBOA SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2021/2021 | REQUERIMENTO Nº003 /2021 AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE JOSÉ WALLAS LISBOA SOUSA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE - MA O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, VEM NA FORMA REGIMENTAL DA LEI, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE TRAMITADO E APROVADO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ESTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO DE MATÕES DO NORTE – MA, SR. SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA, O SEGUINTE REQUERIMENTO. SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE OS RECURSOS RECEBIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE NO ANO DE 2021, SEJAM CONVERTIDOS EM CESTAS BÁSICAS E DISTRIBUÍDOS ÀS FAMÍLIAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATÉ ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). | 12/04/2021 | JOAQUIM VIEIRA LIMA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021/2021 | REQUERIMENTO 001/2021 SOLICITA O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA POVOADOS | 03/03/2021 | JOAQUIM VIEIRA LIMA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 03/2020/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, VEM NA FORMA REGIMENTAL DA LEI, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE TRAMITADO E APROVADO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ESTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO DE MATÕES DO NORTE – MA, SR. DOMINGOS COSTA CORREA, O SEGUINTE REQUERIMENTO. | 22/05/2020 | PATRÍCIO MENDES DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 064/2019 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE NOVO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA DOUTOR ANTONIO SAMPAIO, NA SEDE DESTE MUNICIPIO DE MATÕES DO NORTE - MA. | 30/10/2019 | JOAQUIM DA AGRICULTURA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 062/2019 | SOLICITA A MODERNIZAÇÃO DA AVENIDA DOUTOR ANTONIO SAMPAIO, NA SEDE DO MUNICIPIO DE MATÕES DO NORTE MA | 30/10/2019 | JOAQUIM DA AGRICULTURA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MATÕES DO NORTE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 30/08/2019 | PODER EXECUTIVO |