| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 012/2025 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Poder Executivo | 19/09/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 011/2025 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Poder Executivo | 19/09/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 010/2025 | "CRIA O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Poder Executivo | 19/09/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 009/2025 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 059/2007 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE), PARA FIXAR A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN INCIDENTE SOBRE SERVIÇOS LOTÉRICOS E SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS CREDENCIADAS. | Poder Executivo | 19/09/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2025 | "ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS PARA ESCOLA MUNICIPAL FLORENTINO ASSUNÇÃO RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Poder Executivo | 19/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2025 | DISPÕE SOBRE O PROJETO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE-MA PARA O PERÍODO DE 2026-2029. | Poder Executivo | 19/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 034/2025 | REQUEIRO AO PREFEITO SOLIMAR QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE FINANCEIRA PARA CONSTRUIR UMA PRAÇA NO POVOADO PEDRAS. | Léo das Pedras | 19/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2025 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA A ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM LOCAL ADEQUADO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DENOMINADA "PRAÇA DA BÍBLIA", COM O OBJETIVO DE CRIAR UM ESPAÇO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA, LAZER, REFLEXÃO E FORTALECIMENTO DE VALORES ÉTICOS E SOCIAIS, ACESSÍVEL A TODA A POPULAÇÃO, SEM QUALQUER RESTRIÇÃO RELIGIOSA. | Manoel Polvoas | 19/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: /2025 | SOLICITO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO PEDRAS. | Léo das Pedras | 10/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2025 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA AREIA, LOCALIZADA NO POVOADO SANTO ANTÔNIO, ZONA RURAL DE MATÕES DO NORTE. | Raimundinha Araújo | 10/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2025 | SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INSTITUIR O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – CAEE COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE EM MATÕES DO NORTE. | Alan das Coivaras | 20/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIABETES E HIPERTENSÃO – EU VISTO AZUL", NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Wallas Lisboa | 20/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2025 | SOLICITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO PEDRAS. | Luís Fernando | 23/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |