[{"Id":"234","Numero":"","Data":"2026-05-28","Descricao":"A CÂMARA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, NOS EXERCÍCIOS DE 2022, 2023, 2024, 2025 E 2026 ATÉ A PRESENTE DATA DECLARA QUE, APÓS VERIFICAÇÃO MINUCIOSA EM SEUS REGISTROS, NÃO HÁ  INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E OS VALORES RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA NO MÊS DE JANEIRO A MAIO.","Exercicio":"2026","Tipo":"VERBA INDENIZATÓRIA E GASTOS COM PARLAMENTARES","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/publicacoes/234","LinkArquivo":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/arquivos/234/VERBA_INDENIZATORIA_E_GASTOS_COM_PARLAMENTARES__2026_0000001.pdf"},{"Id":"165","Numero":"","Data":"2025-10-30","Descricao":"A Câmara Municipal de Matões do Norte, nos exercícios de 2022, 2023, 2024 e 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre a Regulamentação e os Valores Relativos às Cotas para Exercício da Atividade Parlamentar/verba Indenizatória no mês de JANEIRO A OUTUBRO.","Exercicio":"2025","Tipo":"VERBA INDENIZATÓRIA E GASTOS COM PARLAMENTARES","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/publicacoes/165","LinkArquivo":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/arquivos/165/VERBA_INDENIZATORIA_E_GASTOS_COM_PARLAMENTARES__2025_0000001.pdf"},{"Id":"232","Numero":"","Data":"2025-01-01","Descricao":"“Altera a Lei Municipal nº 235, de 15 de dezembro de 2023 (Lei de reestruturação da administração pública do município de Matões do Norte) e dá outras providências.\" ","Exercicio":"2025","Tipo":"Estrutura Organizacional Legislação","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/publicacoes/232","LinkArquivo":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/arquivos/232/Estrutura_Organizacional_Legislacao__2025_0000001.pdf"},{"Id":"155","Numero":"","Data":"2024-09-02","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e eficiência, fundamentados no art. 3º, i-iii, combinado com art. 6º, i, combinado com art. 7º, ii e vi, combinado com art. 8º, caput e § 1º, iv (por analogia) e § 2º da lei 12.527/2011 – lai. A câmara municipal de Matões do Norte– ma, em seus atos administrativos que até a presente data, não realizou editais de concursos e seleções públicas. Logo, não existem dados a serem publicados","Exercicio":"2024","Tipo":"EDITAIS DE CONCURSOS E SELEÇÕES PUBLICAS","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/publicacoes/155","LinkArquivo":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/arquivos/155/EDITAIS DE CONCURSOS E SELECOES PUBLICAS__2024_0000001.pdf"},{"Id":"151","Numero":"","Data":"2024-09-02","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Matões do Norte – MA, não realiza e não recebe TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS NOS ANOS DE 2021, 2022, 2023 e até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8 º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, \"f\" do Decreto nº 10.540/ 20 ","Exercicio":"2024","Tipo":"VERBA INDENIZATÓRIA E GASTOS COM PARLAMENTARES","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/publicacoes/151","LinkArquivo":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/arquivos/151/VERBA INDENIZATORIA E GASTOS COM PARLAMENTARES__2024_0000001.pdf"},{"Id":"154","Numero":"","Data":"2024-09-02","Descricao":"Declaramos que a Câmara Municipal de Matões do norte- MA, Estado do Maranhão, no uso de minhas atribuições legais e, considerando o Art. 3º, I-III, combinado com art. 6º, I, combinado com art. 7º, II e VI, combinado com art. 8º, caput e § 1º, III e § 2º da Lei 12.527/2011 – LAI, não possui funcionários terceirizados que prestam serviços.","Exercicio":"2024","Tipo":"LISTA DE TERCEIRIZADOS","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/publicacoes/154","LinkArquivo":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/arquivos/154/LISTA DE TERCEIRIZADOS__2024_0000001.pdf"},{"Id":"153","Numero":"","Data":"2024-09-02","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, \"caput\" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º,incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Câmara Municipal de Matões do Norte – MA, em seus atos administrativos até a presente data, não realizou convênios com instituições de ensino para oferecer estágio. Logo, não existem dados a serem publicados.","Exercicio":"2024","Tipo":"LISTA DE ESTÁGIARIOS","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/publicacoes/153","LinkArquivo":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/arquivos/153/LISTA DE ESTAGIARIOS__2024_0000001.pdf"},{"Id":"152","Numero":"","Data":"2024-09-02","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, que a Câmara Municipal de Matões de Norte - MA, não realizou e nem concedeu valor para DIÁRIAS PARA FORA DO PAÍS nos anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua art. 48- A, I, da LC n° 101/00; arts. 3o, incisos I, II, III, IV e V, 7o, incisos VI, e 8o da LAI, art. 37, \"caput\", da C (princípio da publicidade) e art. 8o, inciso I, \"e\" do Decreto n° 10.540/20.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/publicacoes/152","LinkArquivo":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/arquivos/152/LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSAO DE DIARIAS__2024_0000001.pdf"},{"Id":"150","Numero":"","Data":"2024-09-02","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Matões do Norte – MA, não realiza e não recebe TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS NOS ANOS DE 2021, 2022, 2023 e até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8 º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, \"f\" do Decreto nº 10.540/ 20 ","Exercicio":"2024","Tipo":"TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/publicacoes/150","LinkArquivo":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/arquivos/150/TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS__2024_0000001.pdf"},{"Id":"149","Numero":"","Data":"2024-09-02","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao disposto na Resolução CNMP nº 89, de 21 de março de 2012, e na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, é inexistente, nos anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, o registro de processos com classificação e desclassificação por grau de sigilo em curso nesta casa legislativa.","Exercicio":"2024","Tipo":"DECLARAÇÃO (E-SIC)","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/publicacoes/149","LinkArquivo":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/arquivos/149/DECLARACAO ESIC__2024_0000001.pdf"}]