[{"Id":"248","Numero":"","Data":"2026-09-10","Descricao":"TABELA DE CARGOS E FUNÇÕES 2026","Exercicio":"2026","Tipo":"tabela de cargos e funções","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/publicacoes/248","LinkArquivo":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/arquivos/248/tabela_de_cargos_e_funcoes__2026_0000001.pdf"},{"Id":"247","Numero":"","Data":"2026-09-09","Descricao":"A CÂMARA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, NOS EXERCÍCIOS DE 2022, 2023, 2024, 2025 E 2026 ATÉ A PRESENTE DATA DECLARA QUE, APÓS VERIFICAÇÃO MINUCIOSA EM SEUS REGISTROS, NÃO HÁ INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E OS VALORES RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA NO MÊS DE JANEIRO A SETEMBRO..","Exercicio":"2026","Tipo":"VERBA INDENIZATÓRIA E GASTOS COM PARLAMENTARES","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/publicacoes/247","LinkArquivo":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/arquivos/247/VERBA_INDENIZATORIA_E_GASTOS_COM_PARLAMENTARES__2026_0000001.pdf"},{"Id":"234","Numero":"","Data":"2026-07-23","Descricao":"A CÂMARA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, NOS EXERCÍCIOS DE 2022, 2023, 2024, 2025 E 2026 ATÉ A PRESENTE DATA DECLARA QUE, APÓS VERIFICAÇÃO MINUCIOSA EM SEUS REGISTROS, NÃO HÁ  INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E OS VALORES RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA NO MÊS DE JANEIRO A JULHO.","Exercicio":"2026","Tipo":"VERBA INDENIZATÓRIA E GASTOS COM PARLAMENTARES","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/publicacoes/234","LinkArquivo":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/arquivos/234/VERBA_INDENIZATORIA_E_GASTOS_COM_PARLAMENTARES__2026_0000001.pdf"},{"Id":"165","Numero":"","Data":"2025-10-30","Descricao":"A Câmara Municipal de Matões do Norte, nos exercícios de 2022, 2023, 2024 e 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre a Regulamentação e os Valores Relativos às Cotas para Exercício da Atividade Parlamentar/verba Indenizatória no mês de JANEIRO A OUTUBRO.","Exercicio":"2025","Tipo":"VERBA INDENIZATÓRIA E GASTOS COM PARLAMENTARES","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/publicacoes/165","LinkArquivo":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/arquivos/165/VERBA_INDENIZATORIA_E_GASTOS_COM_PARLAMENTARES__2025_0000001.pdf"},{"Id":"232","Numero":"","Data":"2025-01-01","Descricao":"“Altera a Lei Municipal nº 235, de 15 de dezembro de 2023 (Lei de reestruturação da administração pública do município de Matões do Norte) e dá outras providências.\" ","Exercicio":"2025","Tipo":"Estrutura Organizacional Legislação","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/publicacoes/232","LinkArquivo":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/arquivos/232/Estrutura_Organizacional_Legislacao__2025_0000001.pdf"},{"Id":"148","Numero":"","Data":"2024-09-02","Descricao":"Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos nos arts. 37. “caput” (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3, incisos I, II, III IV e V e art.8º da Lei nº12.527/2011 –LAI, regulamentada pelo Decreto Municipal de nº 36/2021. A Câmara Municipal de Matões do Norte – MA, em seus atos administrativos até a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022 e 2023 até a presente data. Logo não existem dados a serem publicados.","Exercicio":"2024","Tipo":"ACORDOS FIRMADOS","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/publicacoes/148","LinkArquivo":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/arquivos/148/ACORDOS FIRMADOS__2024_0000001.pdf"},{"Id":"149","Numero":"","Data":"2024-09-02","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao disposto na Resolução CNMP nº 89, de 21 de março de 2012, e na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, é inexistente, nos anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, o registro de processos com classificação e desclassificação por grau de sigilo em curso nesta casa legislativa.","Exercicio":"2024","Tipo":"DECLARAÇÃO (E-SIC)","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/publicacoes/149","LinkArquivo":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/arquivos/149/DECLARACAO ESIC__2024_0000001.pdf"},{"Id":"158","Numero":"","Data":"2024-09-02","Descricao":"Considerando o Regimento Interno da Câmara Municipal de Matões do Norte e todas as suas diretrizes específicas que embasam a funcionalidade do orgão legislativo, venho através deste com a seguinte declaração: Declaro, para os devidos fins, que a Camara Municipal de Matões do Norte Ma em seus atos administrativos, informa a inexistencia de Plano estrategico institucional ou instrumento Equivalente. Logo, não existem dados a serem publicados.","Exercicio":"2024","Tipo":"PLANO ESTRATEGICO","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/publicacoes/158","LinkArquivo":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/arquivos/158/PLANO ESTRATEGICO__2024_0000001.pdf"},{"Id":"157","Numero":"","Data":"2024-09-02","Descricao":" Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Matões do Norte – MA, não foi executado obras no exercicio. Logo, não existem dados a serem publicados.","Exercicio":"2024","Tipo":"DECLARAÇÃO DE OBRAS","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/publicacoes/157","LinkArquivo":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/arquivos/157/DECLARACAO DE OBRAS__2024_0000001.pdf"},{"Id":"156","Numero":"","Data":"2024-09-02","Descricao":"Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Matões do Norte, não dispõe de legislação específica ou quaisquer outros atos normativos que regulamente cotas para exercício da atividade parlamentar, verba indenizatória e ou congêneres. Assim sendo, evidencia - se que esta casa não realiza repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos edis desta Casa Legislativa. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, Inciso V, da lei de acesso a informação. ","Exercicio":"2024","Tipo":"DECLARAÇÃO ATO DE ADESÃO","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/publicacoes/156","LinkArquivo":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/arquivos/156/DECLARACAO ATO DE ADESAO__2024_0000001.pdf"}]