Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
234,,2026-07-23,"A CÂMARA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, NOS EXERCÍCIOS DE 2022, 2023, 2024, 2025 E 2026 ATÉ A PRESENTE DATA DECLARA QUE, APÓS VERIFICAÇÃO MINUCIOSA EM SEUS REGISTROS, NÃO HÁ  INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E OS VALORES RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA NO MÊS DE JANEIRO A JULHO.",2026,"VERBA INDENIZATÓRIA E GASTOS COM PARLAMENTARES"
165,,2025-10-30,"A Câmara Municipal de Matões do Norte, nos exercícios de 2022, 2023, 2024 e 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre a Regulamentação e os Valores Relativos às Cotas para Exercício da Atividade Parlamentar/verba Indenizatória no mês de JANEIRO A OUTUBRO.",2025,"VERBA INDENIZATÓRIA E GASTOS COM PARLAMENTARES"
232,,2025-01-01,"“Altera a Lei Municipal nº 235, de 15 de dezembro de 2023 (Lei de reestruturação da administração pública do município de Matões do Norte) e dá outras providências."" ",2025,"Estrutura Organizacional Legislação"
150,,2024-09-02,"Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Matões do Norte – MA, não realiza e não recebe TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS NOS ANOS DE 2021, 2022, 2023 e até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8 º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, ""f"" do Decreto nº 10.540/ 20 ",2024,"TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS"
151,,2024-09-02,"Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Matões do Norte – MA, não realiza e não recebe TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS NOS ANOS DE 2021, 2022, 2023 e até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8 º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, ""f"" do Decreto nº 10.540/ 20 ",2024,"VERBA INDENIZATÓRIA E GASTOS COM PARLAMENTARES"
152,,2024-09-02,"Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, que a Câmara Municipal de Matões de Norte - MA, não realizou e nem concedeu valor para DIÁRIAS PARA FORA DO PAÍS nos anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua art. 48- A, I, da LC n° 101/00; arts. 3o, incisos I, II, III, IV e V, 7o, incisos VI, e 8o da LAI, art. 37, ""caput"", da C (princípio da publicidade) e art. 8o, inciso I, ""e"" do Decreto n° 10.540/20.",2024,"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS"
149,,2024-09-02,"Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao disposto na Resolução CNMP nº 89, de 21 de março de 2012, e na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, é inexistente, nos anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, o registro de processos com classificação e desclassificação por grau de sigilo em curso nesta casa legislativa.",2024,"DECLARAÇÃO (E-SIC)"
148,,2024-09-02,"Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos nos arts. 37. “caput” (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3, incisos I, II, III IV e V e art.8º da Lei nº12.527/2011 –LAI, regulamentada pelo Decreto Municipal de nº 36/2021. A Câmara Municipal de Matões do Norte – MA, em seus atos administrativos até a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022 e 2023 até a presente data. Logo não existem dados a serem publicados.",2024,"ACORDOS FIRMADOS"
158,,2024-09-02,"Considerando o Regimento Interno da Câmara Municipal de Matões do Norte e todas as suas diretrizes específicas que embasam a funcionalidade do orgão legislativo, venho através deste com a seguinte declaração: Declaro, para os devidos fins, que a Camara Municipal de Matões do Norte Ma em seus atos administrativos, informa a inexistencia de Plano estrategico institucional ou instrumento Equivalente. Logo, não existem dados a serem publicados.",2024,"PLANO ESTRATEGICO"
157,,2024-09-02," Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Matões do Norte – MA, não foi executado obras no exercicio. Logo, não existem dados a serem publicados.",2024,"DECLARAÇÃO DE OBRAS"