[{"Id":"207","Numero":"015","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-09-30","Ementa":"Requeiro ao Prefeito Municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização de serviços de recuperação do calçamento da Rua da Igreja, considerando as condições atuais de conservação da via.","Autor":"EDITE ALMEIDA LOPES","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/materias/207","LinkArquivo":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/requerimentos/207/PP_015_2026_0000001.pdf"},{"Id":"206","Numero":"9","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-09-30","Ementa":"Ata da Nona sessão Ordinária da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Matões do Norte - Ma.","Autor":"ALANDEOGE REZENDE DA SILVA","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/materias/206","LinkArquivo":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/requerimentos/206/Arquivo_9_2026_0000001.pdf"},{"Id":"205","Numero":"8","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-09-04","Ementa":"ata da oitava sessão ordinária de 2026","Autor":"ALANDEOGE REZENDE DA SILVA","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/materias/205","LinkArquivo":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/requerimentos/205/Arquivo_8_2026_0000001.pdf"},{"Id":"204","Numero":"014","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-09-04","Ementa":"\"Solicita a instalação de corrimão de proteção na ponte sobre o Igarapé do Nambu, visando garantir maior segurança aos usuários da via.","Autor":"GILLAN LICA DA SILVA","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/materias/204","LinkArquivo":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/requerimentos/204/PP_014_2026_0000002.pdf"},{"Id":"203","Numero":"013","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-09-04","Ementa":"\"solicita melhorias nas estradas vicinais que ligam o Povoado Santa Rosa ao Lago do Palmeiral e Lago da Muquila, além dos acessos ao Povoado Marajá II e à associação da comunidade\".","Autor":"GILLAN LICA DA SILVA","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/materias/203","LinkArquivo":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/requerimentos/203/PP_013_2026_0000001.pdf"},{"Id":"202","Numero":"013","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-09-04","Ementa":"\"Altera a denominação da Escola Municipal São José, localizada no Povoado Ponto Certo, para Escola Municipal Francisco Xavier Correia, e dá outras providências\".","Autor":"Poder Executivo","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/materias/202","LinkArquivo":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/requerimentos/202/EE_013_2026_0000001.pdf"},{"Id":"201","Numero":"012","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-09-04","Ementa":"Revoga a Lei Municipal nº 253, de 23 de setembro de 2025, e dá outras providências.","Autor":"Poder Executivo","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/materias/201","LinkArquivo":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/requerimentos/201/EE_012_2026_0000001.pdf"},{"Id":"200","Numero":"011","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-09-04","Ementa":"“Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Florentino Assunção Ribeiro, localizada no Povoado Curva II, no município de Matões do Norte/MA, e dá outras providências.”","Autor":"Poder Executivo","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/materias/200","LinkArquivo":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/requerimentos/200/EE_011_2026_0000001.pdf"},{"Id":"199","Numero":"7","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-08-21","Ementa":"Ata da sétima sessão ordinária da oitava legislatura da Câmara Municipal de Matões do Norte-MA.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/materias/199","LinkArquivo":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/requerimentos/199/Arquivo_7_2026_0000001.pdf"},{"Id":"198","Numero":"012","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-08-21","Ementa":"\"Requeiro ao Prefeito Municipal que verifique a viabilidade financeira para realizar serviços de construção de lombadas (quebra-molas) na rua principal do povoado Coivaras\".","Autor":"ALANDEOGE REZENDE DA SILVA","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/materias/198","LinkArquivo":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/requerimentos/198/PP_012_2026_0000001.pdf"}]