[{"Id":"177","Numero":"1","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-03-20","Ementa":"Ata da primeira sessão ordinária da segunda sessão da oitava legislatura da Câmara Municipal de Matões do Norte-MA.","Autor":"ALANDEOGE REZENDE DA SILVA","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/materias/177","LinkArquivo":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/requerimentos/177/Arquivo_1_2026_0000001.pdf"},{"Id":"176","Numero":"005","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-03-20","Ementa":"\"Requeiro ao Prefeito Municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização da reforma do prédio da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Povoado Pedras, neste município\".","Autor":"ELIUDE JORGE MARTINS ARAÚJO","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/materias/176","LinkArquivo":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/requerimentos/176/PP_005_2026_0000001.pdf"},{"Id":"175","Numero":"004","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-03-20","Ementa":"\"Requeiro ao Prefeito Municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização da reforma do prédio e construção do muro da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Bairro Novo Tempo I, nesta cidade.\"","Autor":"EDITE ALMEIDA LOPES","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/materias/175","LinkArquivo":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/requerimentos/175/PP_004_2026_0000001.pdf"},{"Id":"174","Numero":"16","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-03-06","Ementa":"Ata da décima sexta sessão ordinária da oitava legislatura da Câmara Municipal de Matões do Norte-MA.","Autor":"ALANDEOGE REZENDE DA SILVA","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/materias/174","LinkArquivo":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/requerimentos/174/Arquivo_16_2026_0000001.pdf"},{"Id":"173","Numero":"002","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-03-06","Ementa":"Requereiro ao prefeito municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização da substituição das lâmpadas atualmente utilizadas no sistema de iluminação pública nos bairros Novo Tempo I e II.","Autor":"LUÍS FERNANDO DIAS DA SILVA","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/materias/173","LinkArquivo":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/requerimentos/173/PP_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":"172","Numero":"003","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-03-06","Ementa":"Requeiro ao prefeito municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização da reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do povoado Ponto Certo, neste município.","Autor":"RAIMUNDA NONATA ARAUJO CANTANHEDE","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/materias/172","LinkArquivo":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/requerimentos/172/PP_003_2026_0000001.pdf"},{"Id":"171","Numero":"003","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-03-06","Ementa":"\"Institui diretrizes para a política municipal de incentivo e valorização da doação voluntária de sangue no município de Matões do Norte - MA e dá outras providências.\"","Autor":"MANOEL CUSTÓDIO DOS SANTOS","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/materias/171","LinkArquivo":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/requerimentos/171/PP_003_2026_0000001.pdf"},{"Id":"170","Numero":"001","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-03-06","Ementa":"Requeiro ao prefeito municipal que verifique a possibilidade de criação da \"Sala do Trabalhador Rural\", com o objetivo de prestar orientação jurídica e previdenciária gratuita aos trabalhadores rurais e agricultores familiares do município.","Autor":"MANOEL CUSTÓDIO DOS SANTOS","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/materias/170","LinkArquivo":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/requerimentos/170/PP_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"169","Numero":"002","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-02-20","Ementa":"Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Matões do Norte/MA","Autor":"Poder Executivo","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/materias/169","LinkArquivo":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/requerimentos/169/EE_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":"168","Numero":"001","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-02-20","Ementa":"\"Reajusta o vencimento base dos professores pertencentes ao quadro dos profissionais do Magistério da Educação Básica do município de Matões do Norte/MA e dá outras providências\".","Autor":"Poder Executivo","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/materias/168","LinkArquivo":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/requerimentos/168/EE_001_2026_0000001.pdf"}]