[{"Id":"187","Numero":"008","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-05-22","Ementa":"\"Requeiro ao prefeito municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização de serviços de reforma da estrutura física e do gramado de futebol localizado no Bairro Novo Tempo II\".","Autor":"EDITE ALMEIDA LOPES","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/materias/187","LinkArquivo":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/requerimentos/187/PP_008_2026_0000001.pdf"},{"Id":"186","Numero":"005","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-05-22","Ementa":"\"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do município de Matões do Norte-MA, para o exercício de 2027 e dá outras providências\".","Autor":"Poder Executivo","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/materias/186"},{"Id":"185","Numero":"4","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-05-22","Ementa":"Ata da Quarta sessão Ordinária da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Matões do Norte-Ma.","Autor":"ALANDEOGE REZENDE DA SILVA","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/materias/185","LinkArquivo":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/requerimentos/185/Arquivo_4_2026_0000001.pdf"},{"Id":"184","Numero":"001","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-05-22","Ementa":"Concede a “Comenda de Honra Ypê Amarelo” no âmbito da Câmara Municipal de Matões do Norte e dá outras providências.","Autor":"RAIMUNDA NONATA ARAUJO CANTANHEDE","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/materias/184"},{"Id":"183","Numero":"007","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-05-08","Ementa":"Requeiro ao Prefeito Municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização de obras de recuperação da estrada vicinal que leva ao povoado Barro Branco, neste município.","Autor":"ELIANE MACHADO DE ARAUJO","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/materias/183","LinkArquivo":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/requerimentos/183/PP_007_2026_0000001.pdf"},{"Id":"182","Numero":"3","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-05-08","Ementa":"Ata da terceira sessão ordinária da oitava Legislatura da Câmara Muncipal de Matões do Norte-Ma.","Autor":"ALANDEOGE REZENDE DA SILVA","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/materias/182","LinkArquivo":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/requerimentos/182/Arquivo_3_2026_0000001.pdf"},{"Id":"181","Numero":"2","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-04-17","Ementa":"Ata da segunda sessão ordinária da oitava legislatura da Câmara Municipal de Matões do Norte- MA.","Autor":"ALANDEOGE REZENDE DA SILVA","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/materias/181","LinkArquivo":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/requerimentos/181/Arquivo_2_2026_0000001.pdf"},{"Id":"180","Numero":"004","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-04-17","Ementa":"Alterar os artigos 58 e 59 da Lei Municipal nº 088/2009 (Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério da Rede de Ensino Público Municipal de Matões do Norte) e dar outras providências.","Autor":"Poder Executivo","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/materias/180","LinkArquivo":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/requerimentos/180/EE_004_2026_0000001.pdf"},{"Id":"179","Numero":"006","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-04-17","Ementa":"Requeiro ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de implantação e regularização de extintores de incêndio em todos os prédios públicos do município, com atenção especial às unidades escolares do município.","Autor":"MANOEL CUSTÓDIO DOS SANTOS","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/materias/179","LinkArquivo":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/requerimentos/179/PP_006_2026_0000001.pdf"},{"Id":"177","Numero":"1","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-03-20","Ementa":"Ata da primeira sessão ordinária da segunda sessão da oitava legislatura da Câmara Municipal de Matões do Norte-MA.","Autor":"ALANDEOGE REZENDE DA SILVA","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/materias/177","LinkArquivo":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/requerimentos/177/Arquivo_1_2026_0000001.pdf"}]