Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
199,7,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-08-21,"Ata da sétima sessão ordinária da oitava legislatura da Câmara Municipal de Matões do Norte-MA.","MESA DIRETORA"
198,012,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-08-21,"""Requeiro ao Prefeito Municipal que verifique a viabilidade financeira para realizar serviços de construção de lombadas (quebra-molas) na rua principal do povoado Coivaras"".","ALANDEOGE REZENDE DA SILVA"
197,010,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-08-21,"""Dispõe sobre a política Municipal de Saneamento Básico, Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências"".","Poder Executivo"
196,008,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-26,"Dispõe sobre a instituição do Programa Dignidade Menstrual nas instituições de ensino públicas do Município de Matões do Norte-MA e dá outras providências.","Poder Executivo"
195,011,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-06-26,"Requeiro ao Prefeito Municipal que verifique a viabilidade financeira para a construção de quebra-molas nas vias indicadas, especialmente nos bairros Cidade Alta, Novo Tempo 1 e 2, bem como nas avenidas lado A e lado B, avenida Francisca Sampaio e Rua das Palmeiras.","RAIMUNDA NONATA ARAUJO CANTANHEDE"
194,6,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-06-26,"Ata da sexta sessão ordinária da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Matões do Norte-MA.","ALANDEOGE REZENDE DA SILVA"
193,010,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-06-11,"Requeiro ao Prefeito Municipal que busque, junto ao Ministério da Saúde, a captação de recursos financeiros destinados à implantação do funcionamento do Centro de Saúde José Araújo, na sede do município em regime de atendimento 24 horas.","EDITE ALMEIDA LOPES"
192,5,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-06-11,"Ata da quinta sessão ordinária da oitava legislatura da Câmara Municipal de Matões do Norte- MA.","ALANDEOGE REZENDE DA SILVA"
191,009,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-06-11,"Requeiro ao prefeito municipal a realização de estudos de viabilidade econômica e administrativa para a criação da Guarda Municipal de Matões do Norte, com objetivo de fortalecer a proteção do patrimônio público e contribuir com as ações de segurança no âmbito do município.","EDITE ALMEIDA LOPES"
190,007,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-11,"Cria o Fundo de Honorários Sucumbências e fixa critérios para o rateio dos honorários de sucumbência aos procuradores do Município de Matões do Norte e dá outras providências.","Poder Executivo"