Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
187,008,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-05-22,"""Requeiro ao prefeito municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização de serviços de reforma da estrutura física e do gramado de futebol localizado no Bairro Novo Tempo II"".","EDITE ALMEIDA LOPES"
186,005,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-05-22,"""Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do município de Matões do Norte-MA, para o exercício de 2027 e dá outras providências"".","Poder Executivo"
185,4,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-05-22,"Ata da Quarta sessão Ordinária da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Matões do Norte-Ma.","ALANDEOGE REZENDE DA SILVA"
184,001,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-05-22,"Concede a “Comenda de Honra Ypê Amarelo” no âmbito da Câmara Municipal de Matões do Norte e dá outras providências.","RAIMUNDA NONATA ARAUJO CANTANHEDE"
183,007,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-05-08,"Requeiro ao Prefeito Municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização de obras de recuperação da estrada vicinal que leva ao povoado Barro Branco, neste município.","ELIANE MACHADO DE ARAUJO"
182,3,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-05-08,"Ata da terceira sessão ordinária da oitava Legislatura da Câmara Muncipal de Matões do Norte-Ma.","ALANDEOGE REZENDE DA SILVA"
181,2,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-04-17,"Ata da segunda sessão ordinária da oitava legislatura da Câmara Municipal de Matões do Norte- MA.","ALANDEOGE REZENDE DA SILVA"
180,004,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-04-17,"Alterar os artigos 58 e 59 da Lei Municipal nº 088/2009 (Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério da Rede de Ensino Público Municipal de Matões do Norte) e dar outras providências.","Poder Executivo"
179,006,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-04-17,"Requeiro ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de implantação e regularização de extintores de incêndio em todos os prédios públicos do município, com atenção especial às unidades escolares do município.","MANOEL CUSTÓDIO DOS SANTOS"
177,1,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-03-20,"Ata da primeira sessão ordinária da segunda sessão da oitava legislatura da Câmara Municipal de Matões do Norte-MA.","ALANDEOGE REZENDE DA SILVA"