Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
177,1,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-03-20,"Ata da primeira sessão ordinária da segunda sessão da oitava legislatura da Câmara Municipal de Matões do Norte-MA.","ALANDEOGE REZENDE DA SILVA"
176,005,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-03-20,"""Requeiro ao Prefeito Municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização da reforma do prédio da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Povoado Pedras, neste município"".","ELIUDE JORGE MARTINS ARAÚJO"
175,004,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-03-20,"""Requeiro ao Prefeito Municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização da reforma do prédio e construção do muro da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Bairro Novo Tempo I, nesta cidade.""","EDITE ALMEIDA LOPES"
174,16,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-03-06,"Ata da décima sexta sessão ordinária da oitava legislatura da Câmara Municipal de Matões do Norte-MA.","ALANDEOGE REZENDE DA SILVA"
173,002,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-03-06,"Requereiro ao prefeito municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização da substituição das lâmpadas atualmente utilizadas no sistema de iluminação pública nos bairros Novo Tempo I e II.","LUÍS FERNANDO DIAS DA SILVA"
172,003,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-03-06,"Requeiro ao prefeito municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização da reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do povoado Ponto Certo, neste município.","RAIMUNDA NONATA ARAUJO CANTANHEDE"
171,003,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-03-06,"""Institui diretrizes para a política municipal de incentivo e valorização da doação voluntária de sangue no município de Matões do Norte - MA e dá outras providências.""","MANOEL CUSTÓDIO DOS SANTOS"
170,001,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-03-06,"Requeiro ao prefeito municipal que verifique a possibilidade de criação da ""Sala do Trabalhador Rural"", com o objetivo de prestar orientação jurídica e previdenciária gratuita aos trabalhadores rurais e agricultores familiares do município.","MANOEL CUSTÓDIO DOS SANTOS"
169,002,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-02-20,"Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Matões do Norte/MA","Poder Executivo"
168,001,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-02-20,"""Reajusta o vencimento base dos professores pertencentes ao quadro dos profissionais do Magistério da Educação Básica do município de Matões do Norte/MA e dá outras providências"".","Poder Executivo"