[{"Id":"199","Numero":"210","Data":"2025-12-30","Descricao":"Dispõe sobre autorização, para contratação pelo Poder Executivo Municipal de profissionais temporários, por 12 (doze) meses, a fim de preencher Funções Indispensáveis, em Caráter Provisório e de excepcional interesse público e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/leis/199"},{"Id":"188","Numero":"261","Data":"2025-11-06","Descricao":"Altera a Lei Municipal nº 235, de 15 de dezembro de 2023 (Lei de reestruturação da administração pública do município de Matões do Norte) e dá outras providências.\" ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/leis/188"},{"Id":"171","Numero":"260","Data":"2025-10-22","Descricao":"Altera a Lei Municipal de n° 255/2025-GAB que Cria o Serviço Público de Loteria Municipal Matões do Norte/MA e dá outras providências”.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/leis/171"},{"Id":"184","Numero":"259","Data":"2025-10-22","Descricao":"Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Matões do Norte, Estado do Maranhão, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/leis/184"},{"Id":"189","Numero":"258","Data":"2025-09-23","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal – CEF com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/leis/189"},{"Id":"187","Numero":"257","Data":"2025-09-23","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/leis/187"},{"Id":"186","Numero":"256","Data":"2025-09-23","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal – CEF com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/leis/186"},{"Id":"185","Numero":"255","Data":"2025-09-23","Descricao":"Cria o Serviço Público de Loteria Municipal de Matões do Norte – MA e dá outras providências”.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/leis/185"},{"Id":"221","Numero":"253","Data":"2025-09-23","Descricao":"“Altera o nome da Escola Municipal Duque de Caxias para Escola Municipal Florentino Assunção Ribeiro, e dá outras providência”.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/leis/221"},{"Id":"223","Numero":"252","Data":"2025-09-23","Descricao":"Dispõe sobre o Projeto do Plano Plurianual (PPA) do município de Matões do Norte/MA para o período de 2026-2029","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/leis/223"}]