[{"Id":"238","Numero":"269","Data":"2026-06-29","Descricao":"\"Dispõe sobre a instituição do programa Dignidade Menstrual nas instituições de ensino públicas do município de Matões do Norte e dá outras providências\".","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/leis/238"},{"Id":"233","Numero":"266","Data":"2026-04-23","Descricao":"“Altera os arts. 58 e 59 da Lei Municipal nº 088/2009 (Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério da Rede de Ensino Público Municipal de Matões do Norte) e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/leis/233"},{"Id":"199","Numero":"210","Data":"2025-12-30","Descricao":"Dispõe sobre autorização, para contratação pelo Poder Executivo Municipal de profissionais temporários, por 12 (doze) meses, a fim de preencher Funções Indispensáveis, em Caráter Provisório e de excepcional interesse público e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/leis/199"},{"Id":"242","Numero":"264","Data":"2025-12-11","Descricao":"“Dispõe sobre autorização, para contratação pelo Poder Executivo Municipal de profissionais temporários, por 12 (doze) meses, a fim de preencher Funções Indispensáveis, em Caráter Provisório e de excepcional interesse público e dá outras providências.” ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/leis/242"},{"Id":"241","Numero":"263","Data":"2025-12-11","Descricao":"“Estima a receita e fixa a despesa do município de Matões do Norte para o exercício financeiro de 2026”.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/leis/241"},{"Id":"240","Numero":"262","Data":"2025-11-06","Descricao":"“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no  Orçamento vigente, em razão da criação de novas Secretarias Municipais, e dá outras providências\".","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/leis/240"},{"Id":"188","Numero":"261","Data":"2025-11-06","Descricao":"Altera a Lei Municipal nº 235, de 15 de dezembro de 2023 (Lei de reestruturação da administração pública do município de Matões do Norte) e dá outras providências.\" ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/leis/188"},{"Id":"171","Numero":"260","Data":"2025-10-22","Descricao":"Altera a Lei Municipal de n° 255/2025-GAB que Cria o Serviço Público de Loteria Municipal Matões do Norte/MA e dá outras providências”.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/leis/171"},{"Id":"184","Numero":"259","Data":"2025-10-22","Descricao":"Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Matões do Norte, Estado do Maranhão, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/leis/184"},{"Id":"189","Numero":"258","Data":"2025-09-23","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal – CEF com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/leis/189"}]