[{"Id":"251","Numero":"273","Data":"2026-09-08","Descricao":"“Altera a denominação da Escola Municipal São José, localizada no Povoado Ponto Certo, para Escola Municipal Francisco Xavier Correia, e dá outras providências.” ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/leis/251"},{"Id":"250","Numero":"272","Data":"2026-09-08","Descricao":"“Revoga a Lei Municipal nº 253, de 23 de setembro de 2025, e dá outras providências.” ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/leis/250"},{"Id":"249","Numero":"271","Data":"2026-09-08","Descricao":"“Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Florentino Assunção Ribeiro, localizada no Povoado Curva II, no Município de Matões do Norte/MA, e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/leis/249"},{"Id":"246","Numero":"270","Data":"2026-09-02","Descricao":"“Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências”.  ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/leis/246"},{"Id":"238","Numero":"269","Data":"2026-06-29","Descricao":"\"Dispõe sobre a instituição do programa Dignidade Menstrual nas instituições de ensino públicas do município de Matões do Norte e dá outras providências\".","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/leis/238"},{"Id":"233","Numero":"266","Data":"2026-04-23","Descricao":"“Altera os arts. 58 e 59 da Lei Municipal nº 088/2009 (Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério da Rede de Ensino Público Municipal de Matões do Norte) e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/leis/233"},{"Id":"199","Numero":"210","Data":"2025-12-30","Descricao":"Dispõe sobre autorização, para contratação pelo Poder Executivo Municipal de profissionais temporários, por 12 (doze) meses, a fim de preencher Funções Indispensáveis, em Caráter Provisório e de excepcional interesse público e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/leis/199"},{"Id":"242","Numero":"264","Data":"2025-12-11","Descricao":"“Dispõe sobre autorização, para contratação pelo Poder Executivo Municipal de profissionais temporários, por 12 (doze) meses, a fim de preencher Funções Indispensáveis, em Caráter Provisório e de excepcional interesse público e dá outras providências.” ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/leis/242"},{"Id":"241","Numero":"263","Data":"2025-12-11","Descricao":"“Estima a receita e fixa a despesa do município de Matões do Norte para o exercício financeiro de 2026”.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/leis/241"},{"Id":"240","Numero":"262","Data":"2025-11-06","Descricao":"“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no  Orçamento vigente, em razão da criação de novas Secretarias Municipais, e dá outras providências\".","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/leis/240"}]